lei 12227 2006
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Classe - Assunto: ... INTERPELAÇÃO (12227) ... Parte(s) Ativa(s) ... REQUERENTE: MARIA ROBELIA COUTO DE JESUS ... Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... ADV: TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB 29161/BA), SIZINO DUQUE DOS SANTOS ...
-
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes ... Juíza de ... Barreiras, Bahia ... Processo : INTERPELAÇÃO (12227) n. 8005373-23.2022.8.05.0022 ... Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE ...
-
Acórdão nº 0009143-70.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-11-2015
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO QUE VISA A CORRIGIR APOSENTADORIA E OBTER INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PELOS CÁLCULOS DE PERITO CONTADOR PARTICULAR QUE CONTRATOU. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DANO MATERIAL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, DA LEI 9.099/95.
... à base de 95,71% do provento integral da categoria, desde dezembro de 2006, levando-se em conta a atualização e juros conforme Lei 9.494, art ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... desde a edição da Medida Provisória 340, em 29 de dezembro de 2006, foi superada com a edição posterior da súmula 580 do Superior Tribunal ... Classe - Assunto: ... INTERPELAÇÃO (12227) ... Requerente ... REQUERENTE: JOSE ROBERTO FRAGOSO ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Processo: 8043370-69.2023.8.05.0001 ... Classe: INTERPELAÇÃO (12227) ... REQUERENTE: VINICIUS CIDREIRA DE ASSIS ... REQUERIDO: PCM ... Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006", p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, \xE2" ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... Tysa Holding S.A. em 18 de dezembro de 2006 e entre este e Tyrolit Finanz ... A.G. em 21 de abril de 2008, ambos ... 12227 ...
-
Acordao N° 1403271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da lei n. º 11. 343/2006. Preliminar de nulidade. Alegação de ausência de fundamentação da sentença que indeferiu o pedido de recorrer em liberdade. Manutenção dos motivos que embasaram a prisão preventiva. Segregação cautelar mantida. Ré reincidente e que se dedica a atividade criminosa. Preliminar rejeitada. Absolvição por insuficiência...
... TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006 ... PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA ... 1/5), Laudo de Perícia Criminal Exame Químico n.º 12227/2020 (ID n.º 26694449 - Pág. 1/6), Relatório Final (ID n.º 26694450 ... -
Acórdão nº 0011439-42.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2013
HABEAS CORPUS ROUBO MAJORADO- EXCESSO PRAZAL NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO EVIDENCIADO - INOCORRÊNCIA DE DESÍDIA OU MORA IRRAZOÁVEL POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA TRÂMITE REGULAR DO FEITO, COM A ADOÇÃO DE TODOS OS ATOS DE IMPULSO PELO A QUO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA - DECRETO PREVENTIVO ANEXADO PELA AUTORIDADE...
... HC nº 43271/RS. 6ª Turma. Rel. Hamilton Carvalhido. publ. 14/08/2006) ... Frente a esse contexto, tem-se que está injustificada a necessidade ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 39164/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA) - Processo 0001550-55.2006.8.05.0244 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - AUTOR: ... ÚMERO DO PROCESSO: 8000691-72.2021.8.05.0244 CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) ASSUNTO: [Compra e Venda, Retificação de Área de Imóvel] POLO ATIVO: ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... PROCESSO 8086115-69.2020.8.05.0001 ... CLASSE INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO [Intimação / Notificação] ... REQUERENTE: TIAGO ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Segundo a Resolução Normativa nº. 137, da ANS, de 14/11/2006, a operadora de autogestão é “( ... ) a pessoa jurídica de direito ... Classe - Assunto: ... INTERPELAÇÃO (12227) ... Requerente ... REQUERENTE: SIMAO & SIMAO INCORPORADORA LTDA ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Processo: 8075659-94.2019.8.05.0001 ... Classe: INTERPELAÇÃO (12227) ... REQUERENTE: YGOR MENDES TOURINHO ... REQUERIDO: ISABELA NUNES ... Sacha Calmon Navarro Coelho, referido pelo professor Carrazza (2006", p. 517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, \xE2" ...
- Contrato
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... em suma que, após sofrer acidente em seu local de trabalho, em 15/04/2006, e, tendo sido a Ré notificada pela então empregadora da Autora acerca ... AÇÃO : INTERPELAÇÃO (12227) ASSUNTO: [Intimação / Notificação] ... REQUERENTE: JACQUES LOUIS ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... PRISCILA PEIXINHO MAIA ... CLASSE-ASSUNTO: INTERPELAÇÃO (12227) [Bancários, Empréstimo consignado] ... AUTOR: REQUERENTE: CENTRO ...
-
Acórdão Nº 0802529-98.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-09-2018
... Turma, unânime, Rel. Min. Eros Grau, DJ de 03.03.2006; HC no ... 84.278-SP, 2a Turma, unânime, de minha relatoria, DJ de ... julgado em 07/04/1992, DJ 14-08-1992 PP-12227 EMENT ... VOL-01670-02 PP-00391 RTJ VOL-00143-01 PP-00306) ... Anote-se, ...
-
Acórdão Nº 0804585-41.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-02-2018
... benefício pensão por morte instituído em 01 junho de 2006,em face do ... falecimento do ex-servidor ocorrido em 26 de maio de 2006, ...
-
Acórdão Nº 0721915-40.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... benefício pensão por morte instituído em 01 junho de 2006,em face do ... falecimento do ex-servidor ocorrido em 26 de maio de 2006, ...
-
Decisão nº 1998.51.01.008083-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Noviembre de 2009
... Min. Laurita Vaz, DJE 03/11/2009; MS 12227, 1ª Seção, rel. Min. Herman Benjamin, DJE 01/09/2008; ROMS 20565, 5ª ... /11/2008; EREsp 548.224/CE, DJ 17/12/2007; REsp 862.711/RJ, DJ 14/12/2006; REsp 767328/RS, DJ 13/11/2006; REsp 252.432/SP, DJ 28/11/2005; EREsp ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) ... LÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES ... Juíza de ... CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: [Compra e Venda, Retificação de Área de Imóvel] ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Com fundamento no artigo 18, §1º, da Portaria CAT- ... 95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos ... fiscais de emissão ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020