lei 12744 23 dezembro 2004
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... aos períodos base de 19/10/1998 a 15/01/2004 e 30/12/2009 a 13/01/2015, tornando sem efeito as ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... PROCESSO Nº E-07/203221/2004"-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... PROCESSO Nº E-07/203221/2004"-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... PROCESSO Nº E-07/203221/2004"-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... PROCESSO Nº E-07/203221/2004"-INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXAME. DENÚNCIA RECEBIDA EM PARTE. 1. Não há ilegitimidade na colheita de material probatório promovida pelo Ministério Público para formar ou complementar as bases de sua convicção para exercício da ação penal. Precedentes. 2. A jurisprudência do STJ e do STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é...
... Inquérito (precedentes STF: HC 71.039/RJ e MS 23.639/DF) ... 7. "O princípio da indivisibilidade ... %), Valci (4,6%), Secretário (1%) e Saldo 12744 23/09/98 Maria Cristina José Carlos Favor ... de que no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000 o total de créditos às contas-correntes ... e, inclusive, é objeto do processo n.º 2004.50.01.001833-6, em trâmite na 8ª Vara Federal ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 765 DE 27 DE DEZEMBRO" DE 2017 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO OR\xC3" ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... (E- 04/161.113/2011) 60.220 MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTEI- NER'S LTDA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... aos períodos base de 19/10/1998 a 15/01/2004 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... entrega e do recebimento do objeto. BHte. 23/07/2018 ... 2 cm -23 1125169 - 1 ... Companhia ... Acumulados Total ... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE ... anos a partir de 2004, data da entrada em Operação Comercial da ...
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LICITAções - SAÚDE
... 4º da Lei nº 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento das Notas ... de Empenho ... 23.240.687/0001-38, que fornecerá o seguintes ... nº 169.110, no período de dezembro de 2021 ... PROCESSO: 6018.2022/0053553-0 ... I ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:22.907520px;}.ls24{letter-spacing:23 ... ÇÃO INTERNA CODIR Nº 01/36ª DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA ... PROCESSO Nº E-08/12744/5 1111/ 2010 - RECONHEÇO DÍVIDA ,d o período ... se: 23-Renata da Silva Ferreira D.O DE 05/01/2004 PÁGINA 68 - 2ª COLUNA ANO: 2002 Turma: 2305 ...