lei 12744 23 dezembro 2004
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Eventos Funcionais
... dezembro de ... 2003, Classe “D”, matrícula nº ... §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ... com proventos integrais, ... ARAUJO, matrícula nº 12744, portadora do CPF nº 065.660.994-09, ocupante ...
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Eventos Funcionais
... Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos ... integrais e paridade, ... da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao posto de ... Capitão QOA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.093 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2023
... ções do Decreto nº 12.683, de 30 de dezembro de 2008, e suas ... alterações, estão em ... 3 1 1500 0,00 22.655.000,00 ... SUBTOTAL 1500 23.055.000,00 23.055.000,00 ... SUBTOTAL 1799 ... Federal no 14.133/2021, Lei Federal 10.973/2004, Lei Estadual n ... Diário Oficial Eletrônico ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DANIELA RODRIGUES SIQUEIRA CAMPOS, RG 23.105.759- ... 3, Auxiliar de Papiloscopista ... Especial. Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-3285/2023) ... PORTARIADO ... Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... bloco 05/06/2004 a 03/06/2009 ... Delegacia Seccional de Polícia ...
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ATA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... ata nº 40, referente à sessão realizada em 23 de novembro de 2021. PUBLICAÇÃO DA ATA NA ... 4º, § 3º, da Resolução-TCU 170/2004. 10. Ata n° 41/2021 - 2ª Câmara. 11. Data da ... (8.609/OAB-AL), André Ramos Brasil (12744/OAB-AL) e outros, representando Fernando Sérgio ... promovida pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como as reestruturações ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 807.337,48D ... Caixa Geral ... 23.478,25D ... 22.505,02D ... Bancos C/ Movimento ... Uberaba/MG, 31 de dezembro de 2016 Café Savannah da Bahia ... S/A - Eduardo ... Brasil, foi constituída no ano de 2004 e tem como objeto social a produção de coque ...
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Acórdão nº 2201-003.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2016
... relativo s competncias anteriores a dezembro de 1999, inclusive os valores relativos ao dcimo ...
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administração Indireta
... Estadual n° 23.086/2012; ... 3. Analisando os autos, percebe-se ... do período de setembro/2015 a dezembro/2015, ... ao servidor EDNILDO MACENA DA SILVA, ... 24/11/2004, as quais são isentas de ICMS. Esses tribu- ...
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Dispensa de Licitação nº 20100004
... {word-spacing:22.752000px;}.ws3f5{word-spacing:23 ... do exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre a destinao do lucro ... novembro de 2003 a fevereiro a novembro de 2004. O processo administrativo encerrou desfavorvel ...
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ATA Nº 43, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12744/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 907.319-55); Felipe de Andrade Sa (089.574.764-23); Felipe de Mello Castanho Maculan ... ção, nos termos do Acórdão 2.608/2004-TCU-2ª Câmara, em desfavor de Riod Ayoub Jorge, ... (cota patronal) referentes ao período de dezembro" de 1998 a janeiro de 2015, em que o servidor da C\xC3" ...
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administração Indireta
... A Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ... transferência ... CPF: 047.488.134-23 ... RG: 2000001144 0 SSP AL ... Matrícula: 3152 ... de abril de 2010, e no Processo nº 5101 12744/2017, RESOLVE conceder diárias ... em favor do ... ção 168/2004 do CONTRAN ... As despesas decorrentes da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.177 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2020
... de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da ... Lei Complementar n. 241, de 23 de outubro de 2017; pelas disposições do ... Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010, ... Artigo 1º - Autorizar ...
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Tomada de Preços
... {word-spacing:22.784000px;}.ws261{word-spacing:23 ... de Agricultura; Da vigncia: At 31 de dezembro de 2021. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira ... de 2003 a fevereiro a novembro de 2004. O processo administrativo encerrou desfavorvel ...
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SERVIDORES - TURISMO
sábado, 5 de dezembro" de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II ... RF NOME DIAS A ... 829.196.9/1 ADRIANA CRISTINA GOUVÊA 01 23/11/2020 HMIPG ... 833.699.7/1 PAULO ... MARCIAAPARECIDA CONCEICAO GOMES 12744 ... TEREZINHA DE SOUSA MOREIRA 12874 ... CRISTINA ...
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Atos e Despachos
... {word-spacing:22.689960px;}.ws435{word-spacing:23 ... ” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.” PARECER: FA VORÁVEL ÀS EMENDAS. Após ... , que "ALTERA A LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE NSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA ... LIMA 12894/2020 - TATIANE CORREIA DE LIMA 12744/2020 - SASKIA GUERRA MARTINS PERY PLAZA DEFERIDOS ...