lei 12744 23 dezembro 2004
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Atos e Despachos
... {word-spacing:22.689960px;}.ws435{word-spacing:23 ... ” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.” PARECER: FA VORÁVEL ÀS EMENDAS. Após ... , que "ALTERA A LEI 4291 DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE NSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA ... LIMA 12894/2020 - TATIANE CORREIA DE LIMA 12744/2020 - SASKIA GUERRA MARTINS PERY PLAZA DEFERIDOS ...
- Contrato nº 21/2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 24 da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro ... de 2014, e a sua estrutura básica ... com o azimute 219°34’04” e distância de 23,855 ... m até o M-3; deste, segue com o azimute ... 1/2004, ... Deliberação CEE n.7.860/2005, 10603/2014 e ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 12744 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 11989 2013 ...
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Diário dos Municípios
... da Rede Municipal de Ensino nos dias 23/05 à 24/05/2023 no ... Auditório Cláudio ... Guariba, 13 de dezembro de 2022 ... CELSO ANTÔNIO ROMANO ... Prefeito ... 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 ... de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 187/2022-SMS.G, celebrada em 23/03/2022, por meio do Pre- ... gão Eletrônico ... Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes ... despachos e ... de 26 de dezembro de 2022; ... Considerando a competência da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Apresentei projeto nessa direção em dezembro de 2001. E, ... felizmente, o Senado, e depois a ... A Lei 10.835, de 2004, prevê o pagamento de valor mensal ... a ser ... sempre, e, recentemente, no dia 23 de março, realizamos uma ... reunião virtual ... PORTARIA 12744/21 ... NOMEANDO VINICIUS MELO PEREIRA, para ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -spacing:21.514560px;}.ls2e{letter-spacing:23 ... ª sessão ordinária, com data de 19 de dezembro de 2018, no item 3.32, onde se lê: ... DE 23/09/2019 PROCESSO Nº E-03/11.001.274/2004 - ANGELITA DA SIL VA TEIXEI- RA, Prof. Doc. II, ... SOUZA JA- TAHY 4810 11803 11803 11803 12744 ...
- Portaria nº 160/2021
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, ... alterada pela Deliberação CEETEPS ... CEETEPS–PRC–2023/12744 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O ... BARBOSA - INAYE JESSICA PEREIRA DEZEMBRO ... DA SILVA - 40593 ... - 23 ... 183.00057-7 - ... - ... METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 2004 ... 29.00122-3 - CAROLINA PIN GERALDES - 44868 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-08-2017
... pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ideologicamente ... 203 da Lei Estadual ... 6.763, de 23 de dezembro de 1975, a apresentar no prazo de 10 ... dezembro de 2004, ... Art. 1º - Ficam designados para atuarem ... *Processo: ... 12744/2008, Empreendedor: Joana Maziero Depieri, ...