lei 13536 2008
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (Resp 1061530/RS, Rela. Min. Nancy Andrighi, j. 22.10.2008, DJe 10.03.2009) ... Na hipótese presente, entretanto, o percentual ... (AgRg no AREsp 13536 / SP, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0080594-6, rel ...
-
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... 16/12/2008, DJ 03/02/2009) ... No que lhe concerne, a Lei 10.820, que dispõe ... , fica indicado o profissional CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CEMEB 13536, médico-ortopedista, com endereço à AV. JURACY MAGALHÃES JUNIOR 2096 ...
-
São sebastião do passé - Vara cível
... CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, portador do Registro Profissional 13536, com endereço na AV. JURACY MAGALHÃES JUNIOR 2096 RIO VERMELHO, CEP ... persistentes (CID10 F22), sendo acompanhada pelo CAPS desde o ano de 2008 , juntando relatórios médicos para corroborar suas alegações ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... SENTENÇA PROFERIDA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ... N. 11.719/2008. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... PROVIDO. 1. Não se caracteriza a alegada ... -
Comissões - COMUNICADOS
... 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em ... atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo ... teor das decisões exaradas no Processo TC-13536/026/13, que ... trata dos Termos Aditivos ao Convênio nº 01/2012, ...
-
Acórdãos nº 2196555-34.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.00008 13536 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... Tribunal de Justiça, julgando o REsp 1.061.530 - RS (2008/0119992-4), decidiu, com repercussão geral da matéria (CPC, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção quinquenal de eventuais créditos anteriores a outubro de 2008, uma vez que o autor não intentou a satisfação do seu débito no prazo ... CÉSAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM: 13536, Médico Ortopedista, com endereço conhecido do Cartório, o qual deverá ...
-
Comissões - ATAS
... 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendi- ... mento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo ... no Processo TC-13536/026/13, que trata dos Termos Aditivos ao ... Convênio nº 01/2012, ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... FORME ART. 24 DO DECRETO 49.969/2008:2-O PRAZO PARA ... ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NOMÁXIMO 05 ... número 13536-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ...
-
administração Indireta
... 11.788/2008, Decreto Estadual nº. 1.988 de 27 de julho de 2004, mediante as seguintes ... 4101-13536/2018 pelo Pregoeiro Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento da Universi- ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... art. 33, da LC. 1080/2008: ... no período de 16 a 30-01-2023, a EDVALDO MACIEL DA ... CONCEICAO, RG ... (SAP-PRC-2023/13536) ... a partir de 28-03-2023, FABIO LUIS RODRIGUES SOBREIRA, ... RG ...
-
ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... -TCU-1ª Câmara; Acórdão 5821/2011-TCU-2ª Câmara; Acórdão 299/2008-TCU-2ª Câmara; entre outros); 1.6.2. a necessidade de análise da ... ACÓRDÃO Nº 13536/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (AgRg no AREsp 13536 / SP, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0080594-6, ... (AgRg no REsp 1033736 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0038519-7, Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 30/05/2014) ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ), EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM (OAB 29317/BA) - Processo 0189196-93.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Financiamento ... reais), nomeio o médico CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM 13536, endereço eletrônico cesarortopedia@gmail.Com, o qual deverá ser ...
-
Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ADV: ODAIR CRISTINA C.RAFAEL DOS SANTOS (OAB 13536/BA), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA) - Processo ... de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 25/06/2008). ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da ...