lei 13536 2008
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... para fazer cons- tar que onde se lê: “Processo nº E-26/007/13536/2014”, leia-se: “Pro- cesso nº E-26/007/14900/2014”. Id: 2093390 ... INSS nos períodos compreendidos entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total de 2.233 (dois mil du- ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (AgRg no AREsp 13536 / SP, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0080594-6, rel ... (AgRg no REsp 1033736 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0038519-7, Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 30/05/2014) ... Ante ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... único, da Lei 8.213/91, iniciou a contagem dos juros em abril de 2008, quando a citação ocorreu em abril de 2009 (pág. 69) e calculou os ... TORRES (OAB 15201/BA), ODAIR CRISTINA C.RAFAEL DOS SANTOS (OAB 13536/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), ANTÔNIO CÍCERO ...
- DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... (CEETEPS-PRC-2021/13536) ... o despacho de 29, publicado no D.O. de 30/05/2017, em ... atendimento ... quinquênio a p/ de 8/10/2003; 5° quinquênio a p/ de 6/10/2008; ... MARCOS SERGIO ZANCHETTA, RG 12786758, 3° quinquênio a ... p/ de ...