lei 13536 2008
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
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Educação - Diretorias de ensino
... 1.048/2008, dos funcionários abaixo identificados: ... EE MARIA CARMO C. FERREIRA - ... das Cruzes. (SEDUC-PRC-2020/13536) ... - A partir de 30-12-2020, com fundamento no inciso I, do ... artigo ...
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Nazaré - Vara cível
... Federal Convocado do TRF 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008) ... 4. A conclusão a que chegou o Tribunal a quo, no ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Local de Reunião nos termos do decreto 49.969/2008 ... Processo nº 1020.2021/0011041-0 ... Torno nulo o despacho nos termos ... O processo de número 13536-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá para Desmembramento/ Remembramento/ ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... intime-se a assistente social Nadia Muriel Lima de Macedo, CRESS nº 13536, nomeada por este Juízo ao ID nº 57171933, para que apresente o ... ção de união estável assinada pelas partes em 18 de março de 2008, demonstra que estes já estavam juntos há mais de um ano, conforme ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97) ... No caso em análise, percebe-se que a atuação da ... 13536 perante o 7º Ofício do Registro de Imóveis de Salvador/BA, descrito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos processos no âmbito do Poder ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Federal Convocado do TRF 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). ( ... ) (AgInt no AREsp 1552243/PR, Rel. Ministro LUIS ... CÉSAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM: 13536, Médico Ortopedista, com endereço conhecido do Cartório, o qual deverá ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM 13536, fone: (71) 2108-4636, e-mail: cesarortopedia@gmail.com, como perito, o ... 4. Recurso especial provido. (STJ, Resp nº. 1.108.715 PR (2008/0283386-8). Quarta Turma. Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, DJ 15 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-09-2018
... - Vespasiano/MG - PA/Nº 24948/2008/005/2018. *Minar - Mineração ... Aredes Ltda. - Reaproveitamento de bens ... IGAM R$21.836,99 - R$28.388,08 e IEF R$479.097,00 ... 13536/2005/003/2015 46304/2015 ... 13 1144481 - 1 ... Instituto Mineiro de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 2008), nos termos do ... artigo 2º, XXVII, da Lei Complementar nº. 709/93, ... débito em Dívida Ativa ... Publique-se ... Proc:TC-13536/026/13.Convenente:Conjunto Hos- ... pitalar Sorocaba – Secretaria de ...
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administração Indireta
... atribuições legais, com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no ... Processo nº 52530 324/ 2019, RESOLVE conceder diárias em favor ... Processo: 4101-13536/2018 ... Tipo: menor preço por lote ... Objeto: Serviço de manutenção ...