lei 13536 2008
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... 4. Recurso especial provido". (Resp. Nº 1.108.715 - PR (2008/0283386-8) Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, Data do Julgado: ... CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM 13536, fone: (71) 2108-4636, e-mail: cesarortopedia@gmail.com, como perito, o ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... , fica indicado o profissional CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CEMEB 13536, médico-ortopedista, com endereço à AV. JURACY MAGALHÃES JUNIOR 2096 ... Em conformidade com o Provimento n° 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (AgRg no AREsp 13536 / SP, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2011/0080594-6, rel ... (AgRg no REsp 1033736 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0038519-7, Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 30/05/2014) ...
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Ministério público Estadual
... embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo ... E:13020.0000001771/2022, RESOLVE conceder diárias em ... SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... PORTARIA/SEDUC N° 13536/2022 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 3.566/2008 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01 R1). • ...
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Sec. de Estado da educação
... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0182892-78.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA, CRM/BA 13536 ...
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Eventosfuncionais
... atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações ... introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no ...