lei 14665
- Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-06-2017
... *Pedro Luiz de Avelar/Fazenda Campo Alegre, Mat. 50.142 e 851 - ... Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº ... 14665/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020 ... (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio ... Ambiente da SUPRAM ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0420/2022 ... ADV: MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA), PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ (OAB 15144/BA) - Processo 0039070-36.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Companhia de Eletricidade da ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... Que o relatório médico, subscrito por Dr. Luiz Rogerio Sena Pereira (CRM 14665), informa que a paciente NATHALIA SILVA SANTOS apresenta “ diagnóstico de epilepsia de difícil controle evoluindo com crises convulsivas a ...
-
Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... Pública Estadual - Em caráter emergencial ... Número de referência: SEDUC-PRC-2021/14665 ... À vista dos elementos que instruem o presente proces- ... so, em especial o Despacho CENOT 381/2021 (SEDUC-DES- ... -2021/111322-A); do Parecer ...
-
Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... Pública Estadual - Em caráter emergencial ... Número de referência: SEDUC-PRC-2021/14665 ... À vista dos elementos que instruem o presente proces- ... so, em especial o Despacho CENOT 381/2021 (SEDUC-DES- ... -2021/111322-A); do Parecer ...
-
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... III- Indenização fixada nos termos do art. 137 da CLT. IV- Recurso ordinário provido para conceder a segurança.” (Processo RMS 14665 / PB RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2002/0046607-0 Relator Ministro FELIX FISCHER Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento ...