lei 14665
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Acordao N° 1703595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade e indícios de autoria. Presença. Qualificadoras. Pronúncia mantida. I - a pronúncia configura mero juízo de admissibilidade da acusação, fundada na comprovação da materialidade da conduta e na existência de indícios suficientes de autoria ou de participação,...
... 43937600); Laudo de Perícia Necropapiloscópica nº 1584/2021 (ID 43937604); Laudo de Perícia ... Criminal n° 14665/2021 – Exame de Natureza (ID 43938759); Laudo de Perícia Criminal n° 69/2022 ... – Exame Químico (ID 43938770); Arquivo de Mídia n° 549/2022 ... -
EVENTOS DE PESSOAL - 20221013-50500-BOL-01161
... N.: SES-PRO-2022/08708 Nome: (120300/1) LEIDE GONCALVES MOREIRA Qinqnio: 10/06/2015 At 09/06/2020 Qtde Dias: 90Processo N.: SES-PRO-2022/14665 Nome: (95176/1) LIDIANE ALVES LEITE Qinqnio: 04/09/2016 At 03/09/2021 Qtde Dias: 90Processo N.: SES-PRO-2022/16605 Nome: (95491/1) LIDIANE DE ...
- Acordão nº (RO)01489.2002.001.06.00.0 de 4º Turma, 4 de Noviembre de 2003