lei 16184
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Acórdão Nº 0006656-25.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... 16184 composto de um terreno urbano localizado na esquina das Ruas Valentin Bernadino de Oliveira e Flausino Tavares com a área de 892,26 m², cadastro n ...
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Decisão monocrática nº 1016876-64.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
... É o relatório ... É este o dispositivo da sentença prolatada em 10 de agosto de 2016, na nominada ação ordinária de cobrança nº 16184-52.2013.811.0015 (código 194439), proposta por Aparecida Macedo de Almeida contra o Município de Sinop: ... ‘Ex positis’, julgo procedentes os ...
- Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
- Decisão monocrática Nº 0601505-06.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-08-2023
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 1181/2021 ... ADV: ANDRÉ TONHÁ CARDOSO (OAB 26201/BA), FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0319330-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Eliete Fagundes Flores Leao - RÉU: ...
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Acórdão Nº 0701604-80.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... Apelante : João Eudes Barros Targino ... : Rutemberg Almeida e Silva (11357/AL) ... : Ana Luíza Barbosa Bezerra de Almeida (16184/AL) ... Apelante : Lilia Adriana Santos da Silva ... : Rutemberg Almeida e Silva (11357/AL) ... : Ana Luíza Barbosa Bezerra de Almeida ...
- avisos de de Inexigibilidade de lciitação
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Manoel Ricardo Calheiros D'avila Juiz de Direito ... ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0307788-52.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Fabio Gonçalves São Bernardo - RÉ: ...
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Presidência - Atos administrativos
... ... TJ-ADM-2020/16184 ... Juíza de Direito MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI faz solicitação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N ° 39/2018
... dos interessados, que fará licitação no dia 03/08/2018 as 14h na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018, Processo Administrativo 16184/2018, tipo menor preço por item, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Dona Cândida, Centro, Uruaçu - ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 39/2018
... dos interessados, que fará licitação no dia 23/07/2018 as 08h na modalidade Pregão Presencial n° 039/2018, Processo Administrativo 16184/2018, tipo menor preço por item, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Dona Cândida, Centro, Uruaçu - ...
- Decisão da Presidência nº 96772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2008
- Decisão da Presidência nº 96772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2008
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PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2022
... nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:Nº 474 - Cancelar a Habilitação do Médico Veterinário EDUARDO ANTONIO WASNIESKI, CRMV-PR Nº 16184, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 2859 de 27/06/2019 (Processo nº ...
- Extrato de Contrato
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