lei 16184
- EXTRATO DE CONTRATO
- Extrato de Contrato
- Acórdão Nº 5000487-97.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- Acórdão nº 9303-009.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
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Acórdãos nº 0106013-73.2007.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... 16184 - ldDnf Embargos de Declaração nº 0106013-73.2007.8.26.0100/50001 Embargante/Apelante: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Embargada/Apelada: ...
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Acórdãos nº 9220715-14.2009.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 9220715-14.2009.8.26.0000 voto 16184 2 36ª. CÂMARA APELAÇÃO SEM REVISÃO N.º 9220715-14.2009.8.26.0000 APELANTE: Square Modas Ltda. APELADO: Condomínio Civil Eldorado ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... 08/02/2022 Homologando o PREGÃO ELETRÔNICO HEMO – Nº 00884/2021 - OFERTA DE COMPRA BEC/SP Nº 102204100592021OC00053 - PROCESSO nº 32-P-16184/2021, que trata de Registro de Cartões de Fenotipagem com comodato de equipamento, de acordo com o discriminado no Anexo I, conforme ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... HEMO nº. 00884/2021 - OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº ... 102204100592021OC00053 - PROCESSO nº. 32-P-16184/2021, ... do tipo Menor preço total do lote, destinado a Registro de Preços ... de Cartões de Fenotipagem com comodato de equipamento, de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Encaminhem-se. Salvador(BA), 04 de fevereiro 2021. Manoel Ricardo Calheiros D'Ávila Juiz de Direito ... ADV: FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0306568-19.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... LEITE (OAB 37583/BA), NAIANA DA SILVA LEITE (OAB 28309/BA), ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES (OAB 10959/BA), FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0361030-91.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Marli Oliveira Azevedo - RÉ: ESTADO DA BAHIA ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ADV: FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0318554-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Maria Rosa da Silva - RÉ: ESTADO DA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... HEMO nº. 00884/2021 - OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº ... 102204100592021OC00053 - PROCESSO nº. 32-P-16184/2021, ... do tipo Menor preço total do lote, destinado a Registro de Preços ... de Cartões de Fenotipagem com comodato de equipamento, de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ADV: FLÁVIO BERNARDO DA SILVA (OAB 3419/BA), ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA, FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0342219-49.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Julia Silveira Fernandes - RÉ: ESTADO DA ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 16184/BA), ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (OAB 15499/BA), FLÁVIO BERNARDO DA SILVA (OAB 3419/BA) - Processo 0342219-49.2014.8.05.0001 - Procedimento ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... RELAÇÃO Nº 0008/2022 ... ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES (OAB 12765/BA), FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184/BA) - Processo 0300027-33.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: DALVA TAVARES LIMA - RÉ: ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão Nº 0700646-37.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2023
... Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : Silas da Silva Santos ... : Ana Luíza Barbosa Bezerra de Almeida (OAB: 16184/AL) ... : Estado de Alagoas ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO ... PÚBLICO. SOLDADO COMBATENTE DA PMAL ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ADV: LIANE COSTA REIS (OAB 17511/BA), FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA (OAB 16184 ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... PREGÃO ELETRÔNICO HEMO Nº 884/2021 ... OFERTADECOMPRABEC/SPNº102204100592021OC00053 ... PROCESSO Nº 32P-16184/2021 ... Aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, pelo pre- ... sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, ... entidade ...
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Acórdão Nº 0006656-25.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... 16184 composto de um terreno urbano localizado na esquina das Ruas Valentin Bernadino de Oliveira e Flausino Tavares com a área de 892,26 m², cadastro n ...
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Decisão monocrática nº 1016876-64.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
... É o relatório ... É este o dispositivo da sentença prolatada em 10 de agosto de 2016, na nominada ação ordinária de cobrança nº 16184-52.2013.811.0015 (código 194439), proposta por Aparecida Macedo de Almeida contra o Município de Sinop: ... ‘Ex positis’, julgo procedentes os ...