lei 2597 12 setembro 1955
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
12 – São Paulo, 133 (16) Diário Oficial Poder ... tem a validade até setembro/2026, a partir de 05/10/2022, ... conforme laudo ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 1955/2022 , de 27 de ... dezembro de 2022 ... O ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2597/2022 , de 27 de ... dezembro de 2022 ... O ...
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EM, 05/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5708 DE 05 DE ABRIL DE 2022 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - referente à quinta parcela do ano de 2022 O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribuições l...
... I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de solidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ... para dispor sobre o remanejamento ...
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Diário dos Municípios
... Publique-se ... Amparo, 12 de agosto de 2022 ... Maria Aparecida Adomaitis ... Data da abertura: dia 13 de Setembro de 2022, às 10:00 ... Edital completo e maiores ... Processo Administrativo nº 2597/2022 ... Contratante – Prefeitura da Estância ... 1946 Jose Antonio Dário 31/12/1955 C André Rodrigues ... 3855 Jose Antonio de ...
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ATA Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e na Questão de ... º da Decisão Normativa-TCU 187, de 9 de setembro de 2020. ACÓRDÃO Nº 2588/2022 - TCU - ... ACÓRDÃO Nº 2597/2022 - TCU - Plenário Considerando tratar-se de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9753 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... 000011/2018, DE 28 DE SETEMBRO ... O Chefe da Unidade de Cobrança e Controle de ... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio ... de 2010, e com fundamento ... 483629 Daverson Cavalcante de Oliveira 47 1955 ... 422262 Gleiciane Santos Costa 47 1956 ... 426735 Welington Moreira da Silva Xavier 45 2597 ... 461579 Fernanda Assad Baraúna 45 2598 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ... 12 ELISANGELA DA CRUZ 01351879154 28.360.484-0 ... 1955 ELISMAR P DA ROCHA DIAS 60779616120 28.403.451-7 ... 2597 VALTER OTAVIANO 52811360115 28.386.910-0 ... 2598 ...
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PORTARIA Nº 2.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; e II - atinentes à movimentação de ... Art. 12. Os recursos orçamentários, objeto desta ...