lei 3118 2008
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Acordão nº (RO)0062600-75.2008.5.06.0231 (00626.2008.231.06.00.3) de 1º Turma, 16 de Junio de 2009
... Autoriza-se, no entanto, a dedução dos valores pagos, sob a rubrica ``HORAS EXTRAS 60%'' (código 3118) ... Em relação ao intervalo intrajornada, também prospera o apelo ... É indiscutível que a legislação trabalhista traz dispositivos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Acórdãos nº 1002805-19.2017.8.26.0484 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j. em ... de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros, 2008, 30ª ed., p. 826). Nessa quadratura, como adiantado, de rigor a ...
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Acórdãos nº 1008713-69.2016.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... 6.606/89, art. 6º, II, da Lei n. 13.296/2008) Posterior venda em leilão pela repartição de ... sobre o veículo Gol, ano 2006, de placas ANS 3118, indevido é o ato de protesto das CDAs referentes ao mesmo. Por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... 94J2XDCK89M037198 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE ... Ano Fab.:2008 Prop.: Isaque Pereira Marques / Lote: 198 Placa: ... GOI2674 Chassi: ... Mais informações pelo telefone ... (033) 3321-3118 ... A Caixa Escolar da E.E. José Augusto Ferreira torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... 94J2XDCK89M037198 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE ... Ano Fab.:2008 Prop.: Isaque Pereira Marques / Lote: 198 Placa: ... GOI2674 Chassi: ... Mais informações pelo telefone ... (033) 3321-3118 ... A Caixa Escolar da E.E. José Augusto Ferreira torna público, para ...
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Decisão Monocrática Nº 0020992-10.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-08-2022
... 103.933/SP, Quinta Turma, Rel. Min ... Felix Fischer, DJe de 03/11/2008 ... VII - Não é possível, na via exígua do habeas corpus, ... 3111/3118 ... No caso, a custódia preventiva foi decretada e mantida na sentença ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... Processo n° E-03/005/3118/2019. VICTOR GRAÇA VILAR , mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ... PROCESSO Nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat ...
- nº 2007.01.00.042471-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Septiembre de 2008
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Acórdãos nº 0002301-79.2015.8.26.0070 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... conduziu o veículo GM/Blazer Executive , placas DDJ-3118, na via pública, com capacidade psicomotora alterada em razão ... 11.705/2008, o tipo penal inserto no art. 306 do Código de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... trato de Gestão 07/2008"-NTCSS-SMS-G (TAs 01/2008 e ... 02/2009), cujo objeto é a operacionalizaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1026491-68.2016.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era ...
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Acórdãos nº 1056510-72.2017.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era ...
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Acórdãos nº 1060921-72.2018.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... ÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja ...
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DECISÃO SUFER Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... 480347,7777 1850 7777115,7183 480309,6752 1851 7777081,5259 480273,2008 1852 7777052,2213 480235,1733 1853 7777015,4183 480201,3409 1854 ... ,7775 3116 7733954,4432 442955,6347 3117 7733937,7832 442908,4919 3118 7733921,1232 442861,3492 3119 7733904,4631 442814,2064 3120 7733887,8031 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/3118/2015 - BANCO TRIÂNGULO S.A - DR. ALBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA PEIXOTO - ... Processo nº E-03/10.202.745/2008. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apu- rar 10 (dez) ...
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Acórdão Nº 0177284-86.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO JERICÓ. 18 RÉUS CONDENADOS. 18 RECURSOS DEFENSIVOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PERÍCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM DOS INTERLOCUTORES. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONSTATA. IDENTIFICAÇÃO DOS INTERLOCUTORES POR OUTROS MEIOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA
... 3107/3118) ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... antecipadas. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) ... A partir dessa disposição legal, tem-se que como regra é vedado ao ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... /2020 - PAULO ROBERTO SODRE, ID 2.961.452-0., - período-base: 10/06/2008 a 08/06/2013 e 09/06/2013 a 07/06/2018, 6 meses. PROC. Nº ...