lei 3118 2008
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Procuradoria Geral do Estado - Corregedoria
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... - CEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/09/2008 a 07/09/2013 e de 08/09/2013 a 07/09/2018. PROCESSO Nº E-03/013/1834/2018 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 3.41. Inquérito Civil nº ... 147.0.128976/2008", da 6ª Promotoria de Justiça de Irecê; ... 3.42. Inquérito Civil n\xC2" ...
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Acórdãos nº 1027267-71.2017.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j. em ... Des. Itamar Gaino, j. em 28/05/2008). Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO ...
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Acórdão Nº 9005477-54.1999.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 16-06-2020
... 3103) e o dispositivo contido ... no acórdão (fls. 3118), na medida em que se baseia no fato de haver possibilidade em ... se ... apelação n. 0500041-24.2008.8.02.0057 (fls. 3341/3376) o qual foi julgado pela 2ª ... Câmara Cível ...
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Decisão monocrática Nº 0003436-25.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 12-09-2023
... Ministro Mauro Campbell ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg ... no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... Dívida Ativa nº 3118 (mov. 1.1, p. 4) ... Aplicado o cálculo estabelecido pela ...
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Acórdão Nº 0009870-15.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 17-11-2022
... ( ... ) Ação ... rescisória improcedente ... STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j. em 22/06/2011 ... “Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por ... serviços bancários prioritários para pessoas ...
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Eventos Funcionais
... 3 de janeiro de 2008, com proventos proporcionais, calculados ... à razão de 11/35 (onze, ... matricula nº 3118, portador do CPF nº 382.563.044-72, ocupante do cargo de ... AUXILIAR DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... RÉU: ESTADO DA BAHIA ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter ... úblico”, no uso do veículo NISSAN/VERSA 1.0, de placa policial PJT-3118, com base no art. 181, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, tendo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Dulce Ataliba Nogueira Leite, Proc. 0603509-47.2008.8.26.0053 ... e Cumprimento de Sentença 0021056-61.2022.8.26.0053 - 4ª ... de futura aposentadoria. (Apostila DP-3118/113/23) ... A publicação contida no DOE 27, de 8-2-22, Apostila ...
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Acórdãos nº 0009942-05.2013.8.26.0292 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... 305.184, firmado entre as partes em 30 de abril de 2008, restaram pactuados juros remuneratórios de 2,338% ao ... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... 186/2019 ... Processo n. 11/022870/2018 – ALIM n. 2008-M de 4/10/2018 ... Sujeito Passivo: Soares & Jorge Ltda. – Ponta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42800-84.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. A inobservância do intervalo intrajornada implica pagamento integral da hora acrescida do adicional de, no mínimo 50%, na forma da Súmula nº 437, I, do Tribunal Superior do Trabalho e art. 71, § 4º, da CLT. O Tribunal Regional ao condenar a reclamada apenas no pagamento do...
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Acórdão Nº 0468885-73.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. MÉRITO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTIMAÇÃO DO BANCO PROMOVIDO PARA QUE JUNTASSE CÓPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS DISPOSTOS NA EXORDIAL. RECURSO
... NUW-3118, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), a ser ... repetitivos, apreciando o RESP 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008, (DJe ... 10/03/2009), relatado pela Ministra Nancy Andrighi, consolidou a ... -
Acordão nº 00699-2008-401-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2009
LITISPENDÊNCIA. Caso em que, de ofício, se verifica a existência dos requisitos contidos no artigo 301, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, que ensejam a ocorrência de litispendência.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... Mais informa- ... ções pelo telefone (033) 3321-3118 ... A Caixa Escolar da E.E. José Augusto Ferreira torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-09-2019
... Chassi: 9BWAA05W09P071157 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV ... Ano Fab.:2008 Prop.: Raphael Siqueira Franca CamposBfb Leasing Sa ... Arrendamento ... Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 3321-3118, ... e-mail: (escola.19372@educacao.mg.gov.br), até o dia 27/09/2019, às ...