lei 3118 2008
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... , a ENEIDA DO REGO MONTEIRO BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 Secretaria de Estado de Obras ... PROC. Nº E-03/016/3118/2015. Id: 2020508 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO : Termo de Recebimento de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , a ENEIDA DO REGO MONTEIRO BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 Secretaria de Estado de Obras ... PROC. Nº E-03/016/3118/2015. Id: 2020508 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO : Termo de Recebimento de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... , a ENEIDA DO REGO MONTEIRO BOMFIM , com validade a contar de 15/03/2008 ... Proc. nº E-01/300950/2008. Id: 2020533 Secretaria de Estado de Obras ... PROC. Nº E-03/016/3118/2015. Id: 2020508 EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO : Termo de Recebimento de ...
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Acórdãos nº 1038760-08.2017.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... ÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja ...
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Acórdãos nº 1007899-47.2017.8.26.0451 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... multa e correção monetária” (Apelação 0005298-80.2008.8.26.0587, 20ª Câmara de Direito Privado, rel. Des ...
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Acórdãos nº 1000998-63.2016.8.26.0333 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, ... ÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja ...
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Acórdãos nº 1058144-51.2017.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... ÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja ...
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Acórdãos nº 1031415-98.2017.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j ... 8.26.0224 -Voto nº 39084 6 celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6158 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXECUÇÃO DO OBJETO COM OS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DA CONTA DO CONVÊNIO PARA A CONTA DO MUNICÍPIO. CITAÇÃO. NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. RECOLHIMENTO DO DÉBITO PELO ENTE MUNICIPAL. CONTAS DO MUNICÍPIO REGULARES COM RESSALVA E QUITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PREFEITO....
... , em at trinta e seis parcelas, sendo concedido nos termos do Acrdo n 3118/2015-TCU-2 Cmara, Sesso Ordinria de 16/6/2015, Rel. Ministro Raimundo ... equvoco quanto ao perodo informado nos autos de 01/01/2001 a 31/12/2008, no seu exerccio como Prefeito. III - DOS MANDATOS 15. Informa que os ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 08/02/2019 * CONTRATO N° 429/2008 - T endo em vista o que consta no Proces- so nº E-34/001.148/2005, FICA ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ÇAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 08/02/2019 * CONTRATO N° 429/2008 - T endo em vista o que consta no Proces- so nº E-34/001.148/2005, FICA ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ÇAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 08/02/2019 * CONTRATO N° 429/2008 - T endo em vista o que consta no Proces- so nº E-34/001.148/2005, FICA ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ÇAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 08/02/2019 * CONTRATO N° 429/2008 - T endo em vista o que consta no Proces- so nº E-34/001.148/2005, FICA ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ÇAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 08/02/2019 * CONTRATO N° 429/2008 - T endo em vista o que consta no Proces- so nº E-34/001.148/2005, FICA ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Id: 2163933 DE 06.02.2019 PROCESSO Nº E-03/11302061/2008 - GRASIELLE VIANA ROSA, ID Funcional 35142472, Professor Docente II, ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Inquérito ... Civil nº 146.0.93941/2008, da Promotoria de Justiça de Laje; ... Inquérito ... Civil nº ...
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Acórdãos nº 1047665-23.2017.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... ( ... ) Ação rescisória improcedente. (STJ, AR 3118 / RS, Segunda Seção, rel. Min. Raul Araújo, j. em 22/06/2011) ... Min. Nancy Andrighi, 3ª T., j. em 06/03/2008, DJe 17/03/2008) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ADO DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/02/2019 PROCESSO Nº E-21/986.006/2008 - JADIR LEITÃO FULGÊNCIO, Inspetor de Segurança e Administração ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... ADO DESPACHOS DO DIRETOR DE 18/02/2019 PROCESSO Nº E-21/986.006/2008 - JADIR LEITÃO FULGÊNCIO, Inspetor de Segurança e Administração ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... NASCIMENTO RODRI- GUES ALVES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2008 que homologou a Certidão de número 009/2008 publicada no D.O. número 42 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... NASCIMENTO RODRI- GUES ALVES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2008 que homologou a Certidão de número 009/2008 publicada no D.O. número 42 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... NASCIMENTO RODRI- GUES ALVES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2008 que homologou a Certidão de número 009/2008 publicada no D.O. número 42 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... NASCIMENTO RODRI- GUES ALVES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2008 que homologou a Certidão de número 009/2008 publicada no D.O. número 42 ... PROCESSO Nº E-03/002/3118/2018 - CÉLIA DA COSTA MOREIRA, ID. Funcional nº 32636644/2, Prof. Doc ...