lei 35671
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0157/2021 ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONÇALVES (OAB 44322/BA), HENNY ARAMUNI GONÇALVES (OAB 45555/BA) - Processo 0305598-64.2014.8.05.0256 - ...
- Acórdãos nº 1000645-31.2016.8.26.0589 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0502681-54.2015.8.05.0256 - Embargos de Terceiro - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: JOEL REIS DUTRA - EMBARGADO: MARCOS ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0012/2021 ... ADV: KARINE DE SOUZA GOMES (OAB 39630/BA), JOSÉ MARTINS (OAB 84314/SP), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JAIRO FERREIRA DE MELO FILHO, JURANDIR ROZALIM JÚNIOR (OAB 213231/SP) - Processo ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... NETO (OAB 8594/BA), MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (OAB 8663/BA), SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA (OAB 24877/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 72012/MG) - Processo 0011211-12.2012.8.05.0256 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Fundacao ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220413-50400-CON-35633
... Adm:(015903) E E MIN PETRONIO PORTELA NUNES;De:01/04/2022 a 16/12/2022 CONTRATO/SEDUC/35671/2022 DE: 13/04/2022 Processo N: 1000003944965 Contratado:(314840/1) GILDEAN COSTA SOARES;CPF:546.463.593-91;Cargo/Funo:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... SANTOS FREITAS (OAB 47268/BA), GUINTHER NUNES VEIGA (OAB 52932/BA), ALMIR TEÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 43245/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0500234-93.2015.8.05.0256 - Monitória - Cheque - AUTORA: ELIZELMA VELAME MENDES - RÉU: RR GERENCIAMENTO AMBIENTAL LDTA - Vistos, ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0275/2021 ... ADV: JAIRO FERREIRA DE MELO FILHO, FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), KARINE DE SOUZA GOMES (OAB 39630/BA), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 55139/BA), JURANDIR ROZALIM JÚNIOR (OAB 213231/SP), JOSÉ MARTINS ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 154/155 ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0502681-54.2015.8.05.0256 - Embargos de Terceiro - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: JOEL REIS DUTRA - EMBARGADO: MARCOS ...
- Caravelas - Vara cível
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Presid�ncia - Atos administrativos
... 11/12 ... À Diretoria de Finanças para as providências necessárias ... TJ-ADM-2023/35671 ... Juíza de Direito PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES faz solicitação ... DEFIRO O PEDIDO de reconhecimento de folga(s) compensatória(s) do(s) ...
- Acórdãos nº 0001692-28.2014.8.26.0589 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2018
- Acórdãos nº 7001219-45.2017.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 0015695-91.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Abril de 2015
... Advogado : Nadilson Gomes do Nascimento (OAB: 35768/BA) ... Advogado : Camila Almeida Vitor (OAB: 35671/BA) ... Agravado : Municipio de Caravelas ... Proc. Munícipio : Clebson Ribeiro Porto 0ab/ba 29.848 ... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 1060925-90.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-02-2024
Embargos de Declaração n° 1060925-90.2022.8.11.0001.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.Embargante: ROGER DE SOUZA NEVES.Embargado: ESTADO DE MATO GROSSO.Data do Julgamento virtual: 19 a 22/02/2024.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os...
... dependem, para serem preenchidos, do juízo de conveniéncia e ... oportunidade da Administracáo” (STF-RMS 35671 AR), ... 3. “O Superior Tribunal de Justica, secundando orientagáo do STF ... oriunda de julgamento realizado sob a sistemática da repercussáo ... -
Acórdão Nº 90011561920218230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/09/2021
... Ausentes, portanto, direito líquido e certo do recorrente. 6. Agravo interno DESPROVIDO. (RMS 35671 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 15/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0473550-67.2014.8.19.0001 (Cível), 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO 40 H/S DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - EDITAL N° 93/2011. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, COM O DIRECIONAMENTO DE UMA DAS DUAS VAGAS DE PROFESSOR ADJUNTO 40 H/S DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE...
... Ausentes, ... portanto, direito líquido e certo do recorrente. 6. Agravo interno ... DESPROVIDO ... (RMS 35671 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, ... julgado em 15/05/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 ... DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020) (g.n) ... -
Acórdãos nº 2059868-45.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... DIADEMA H AGRAVADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU V O T O Nº 35671 Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Débito condominial. Exceção de pré-executividade ...
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Acórdãos nº 2162208-38.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2162208-38.2016.8.26.0000 -Voto nº 2 VOTO 35671 Agravo de Instrumento Nº: 2162208-38.2016.8.26.0000 COMARCA: São Paulo Agravante: Maria Pereira da Silva Agravado: Banco Bradesco ...
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Decisão Monocrática Nº 90011674820218230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/09/2021
... Ausentes, portanto, direito líquido e certo do recorrente. 6. Agravo interno DESPROVIDO. (RMS 35671 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 15/05/2020, PROCESSO ...
- Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
- Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes