lei 35671
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ACÓRDÃO Nº 3392 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2022
PENSÃO MILITAR. COMANDO DO EXÉRCITO. PROVENTOS DE REFERÊNCIA CALCULADOS SOBRE UM POSTO OU GRADUAÇÃO ACIMA DO OCUPADO NA ATIVA. CONTAGEM INDEVIDA DE ATIVIDADE PRIVADA COMO TEMPO DE SERVIÇO. ATO ILEGAL. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 35671/2020/ME (SEI 10157904), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46240.001281/2011-57, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 43245/BA), GUINTHER NUNES VEIGA (OAB 52932/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES (OAB 21646/BA), CÁRISTON SANTOS FREITAS (OAB 47268/BA) - Processo 0500234-93.2015.8.05.0256 - Monitória - ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... - EXECDO.: FARONE AKAHORI FIGUEREDO e outro - Expeça-se novo mandado ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0501453-44.2015.8.05.0256 - Monitória - Duplicata - AUTOR: COALA IND. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS - RÉU: G S SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0501453-44.2015.8.05.0256 - Monitória - Duplicata - AUTOR: COALA IND. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS - RÉU: G S SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA MUNICIPIO DE CARAVELAS Advogado(s): CAMILA ALMEIDA VITOR (BA 35671) MARCIA LUCIA MORENO FREITAS (BA 10663) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO ...
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Acórdão Nº 0041912-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... Ausentes, portanto, ... direito líquido e certo do recorrente ... 6. Agravo interno DESPROVIDO ... (RMS 35671 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 15/05/2020, ... PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020) – ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... ADV: PEROLA DE MACEDO DANTAS (OAB 34259/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), ISABELLE RALILE MILANESI (OAB 43480/BA), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 58554/BA), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA) - Processo ...
- Acórdãos nº 1010117-15.2015.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
- PORTARIA Nº 11.548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
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Acórdão nº 0015814-52.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Advogado : Noildo Gomes do Nascimento (OAB: 6010/SE) ... Advogado : Camila Almeida Vitor (OAB: 35671"/BA) ... Advogado : Sanvila Fonseca Barreto (OAB: 25934/BA) ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... DE COBRANÇA C/C INDENIZA\xC3" ...
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Acórdão nº 0015828-36.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Advogado : Nadilson Gomes do Nascimento (OAB: 35768/BA) ... Advogado : Camila Almeida Vitor (OAB: 35671/BA) ... Assunto : Efeitos ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2022/35671 ... Juiz(a) de Direito ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA faz solicitação ... Defiro o pedido de afastamento referente a(s) ...
- Caravelas - Vara cível
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Ato nº 0125/2021
... /2021 35698 LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021 35671 LUIZA HELENA BARROSO ARAUJO DE MELO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021 ...
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DECRETO Nº 68143, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
... - Anexo: Carimbado com o carinho do Consulado Geral da República Federal do Brasil em Nova York. - Estado de Nova York) ss. - Nº 35671 - Eu, Norman Goodman, Escrivão do Condado e Escrivão da Corte Suprema do Estado de Nova York e para o Condado de Nova York, uma Corte que tem o ...