lei 4120 2001
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Acórdão nº 0220120-84.2006.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-04-2016
Processo Civil. Acórdão. Omissão. Integração. Necessidade. Embargos providos. Havendo omissão no acórdão, necessário seu integramento a fim de suprir o vício ocorrido.
... Duarte MoreiraAdvogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)Advogado : Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)Relator : ... e 195, §5°, ambos da Constituição Federal e; Lei Complementar 109/2001 (arts. 14, III; 18, §3°; 21), Parecer n° 13/2003 da SPC e Violação ao ... - SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
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Acórdão nº 0017652-24.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-02-2015
Agravo interno. Ausência de fundamento novo. Manutenção da decisão agravada. Não evidenciado fundamento novo que impugne a decisão agravada, sequer a desconstituição da dominância jurisprudencial indicada na decisão recorrida, deve ser mantida a conclusão externada.
... Benz 2428, ano e modelo 2001, de Dílson Jesus da Silva, cuja aquisição estava atrelado a um contrato ... -
Acórdão nº 0004559-28.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 24-02-2016
Apelação. Revisional de contrato. Capitalização mensal. Juros Remuneratórios e Moratórios. Possibilidade. Comissão de Permanência. Não cumulação. Tarifas contratuais (abertura de crédito e emissão de boleto). Ilegalidade nos contratos celebrados após 30/04/2008. Pertinente à revisão das cláusulas contratuais, a legislação consumerista, aplicável à espécie, permite a manifestação acerca da existênc
... (OAB/RO 4986)Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)Apda/Apte : Ana Cleide Mosinho AmorimAdvogado : Clóvis Avanço (OAB/RO ... Capitalização de juros. Legalidade. MP n. 2.170- 36/2001". Comissão de permanência. Ilegalidade na cumulação. [ ... ] (TJRO. 2ª C\xC3" ... - Diário do Executivo – Diário do Executivo, 27-09-2017
- Diário do Executivo – Governo do Estado, 27-09-2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... Observação ... Processos concluídos ... 1 1.1 1.1.1 1.1.1.1 2001 1 13/000989/2001 ... 1 1.1 1.1.1 1.1.1.1 2001 1 13/000990/2001 ... 1 1.1 ... ISABELLE SANTOS DE SOUZA NATAÇÃO 4120 ... RODRIGO CHAADI SCAFF NATAÇÃO 4120 ... GUILHERME DE OLIVEIRA LUZ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1753-52.2012.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 366 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A partir da edição da Lei nº 10.243/2001, que acrescentou o § 2º ao art. 58 da CLT, definiu-se que seria ... -
DECISÕES
... 8º e 9º, caput e §§ 1º e 2º, da Lei estadual n. 11.662, de 9/8/2001, do Estado do Rio Grande do Sul. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ), CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB 34009/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA), SYLVIO QUADROS MERCES (OAB 2334/BA), MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES ... 7º, § 1º, da Lei nº 7.145/1997 e 110, § 3º, da Lei nº 7.990/2001, que dispunham sobre a garantia de revisão dos valores da Gratificação ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 7 º, § 1 º, da Lei n º 7.145/1997 e 110, § 3 º da Lei nº 7.990/2001. Não obstante, existe debate acerca da garantia de revisão dos valores ... RELAÇÃO Nº 0264/2022 ... ADV: VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120 ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 7.990/2001), bem assim a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n. 9.967/2006, ... BARROS DOS SANTOS (OAB 33743/BA), VERA LUCIA DA HORA DULTRA (OAB 4120/BA), ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), MAITÊ BORGES BATINGA (OAB ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 7.990/2001), bem assim a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n. 9.967/2006, ... 4120/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA) - Processo ...
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ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... razão do exercício de funções comissionadas entre 8/4/1998 e 4/9/2001 tenha sido concedida por decisão judicial não transitada em julgado ou ... ACÓRDÃO Nº 4120/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 033.251/2020-7. 2. Grupo I - ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 66 ... Voltar ao topo ... A ... 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, ... R E S O L V E: ... I ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4120 Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2022 Página 66 ... Voltar ao topo ... A ... 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, ... R E S O L V E: ... I ...
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Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... CNPJ: 24.166.688/0001-42; ... CNAE Principal: 4120-4 Construção de edifícios ... Cláusula segunda. Este ato entra em ... ALFA ROMEO ROMEO 156 SW OUTROS PASSAGEIRO - 2001 29.662,00 889,86 ... AUDI A1 SPB 125CV OUTROS PASSAGEIRO - 2015 70.924,00 ...
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Acórdãos nº 0012158-98.2010.8.26.0176 de 15ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... referentes aos exercícios de 1997 (3508/99), 1998 (4120/99) e 2003 (19531/04). O Município juntou com a sua ... de 1993 a 2003), MULTAS (exercícios de 1996 e 2001) e TAXA DE PAVIMENTAÇÃO (exercício de 1993) - Município ...