lei 4324 1964
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PORTARIA nº CFO-SP-31, DE 6 DE JULHO DE 2023
... das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2021
... o disposto nos artigos 19, 20 e 21 da Lei Federal nº 4.324, de 14/04/1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no ...
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Xapuri
... 4.324, de 14 de abril ... de 1964, o Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 68, ...
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AVISO DE PENALIDADE
... atribuições contidas na Lei Federal nº 4.324, de 14 de abril de 1964, bem como em conformidade a decisão proferida em Sessão Plenária de ...
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Tribunal de justiça
... 4.324, de 14 ... de abril de 1964, o Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em ... especial, o art ...
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Diversos
... 4.324, de 14 de abril ... de 1964, o Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 67, ...
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PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... das competências que lhe são conferidas pela Lei 4.324 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971 e no exercício ...
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Diversos
... 4.324, de 14 ... de abril de 1964, o Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em ... especial, o art ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2638 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-11-2021
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RESOLUÇÃO Nº CFO-238, de 23 de julho de 2021
... no artigo 4º, alínea "e" da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que estabelece a atribuição do Conselho Federal de Odontologia de ...
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RESOLUÇÃO Nº CFO-238, de 23 de julho de 2021
... no artigo 4º, alínea "e" da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que estabelece a atribuição do Conselho Federal de Odontologia de ...
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AVISO DE PENALIDADE
... de Odontologia do Distrito Federal em cumprimento a Lei 4.324/1964 e ao Acórdão proferido no Processo Ético CRO-DF-08/2019, aplica a pena ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2019
... o disposto nos artigos 19, 20, inciso I, e 21 da Lei 4.324/1964, e nos artigos 17, 18 e 19, inciso I, do Decreto 68.704/1971, CONVOCA os ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18 do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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Editais,
... Lei 4.324/1964 e Artigo 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18 do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18 do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... 19, inc. II do Regimento Interno, art. 20 da Lei 4.324/1964 e art. 18, § 1º do Dec 68.704/1971, no uso de suas atribuições ...
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PORTARIA Nº 35, de 1º de fevereiro de 2024
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.324/1964, CONSIDERANDO os dispositivos legais constantes no artigo 8º da Lei nº ...
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RESOLUÇÃO CFO Nº 256, de 24 de agosto de 2023
... das atribuições conferidas pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto n.º 68.704, de 03 de junho de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... no artigo 20, I, parte final, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, bem como o disposto no artigo 19, "a", do seu Regimento Interno, ...
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PREFEITURAS
... 4.324, de 14 de abril de 1964, ... regulamentada pelo Decreto Lei 68.704, de 03 de janeiro de 1971, ...
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EDITAL CRO-AL nº 4/2021
... Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do Art.19 da Lei 4.324/1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até ...