lei 4337 1964
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Diversos
... grafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, ... conforme a seguir: ... 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA ... 4336 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 4337 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 4339 Carteiras Escolares ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Interessado: SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS ... O processo de número 4337-21-SP-CDT e assunto Cadas- ... tro de tanque de armazenagem, bomba, filtro ... 1199 DE 07/08/1964 NÃO É DOCUMENTO COMPROBATÓRIO ... ÀS NORMASDE SEGURANÇA. DO PRESENTE ...
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Municipalidade
... 4336 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 4337 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ... 4339 Carteiras Escolares ... de março de 1964, conforme a seguir: ... 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste Decreto ... Art. 2º Este ...
- Acórdão nº 3201-004.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 9202-009.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... disposto no art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964: ... Observe-se que o art. 47 da Lei nº 4.506/1964, a que se refere o ...
- Terceira Vara Criminal de Imperatriz
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Rio Branco
... CIONE BARROS DA SILVA, CPF 034.692.112-05, sob a Matrícula nº ... 4337, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimen- ... tação e ... março de 1964, conforme a seguir: ... 006-SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... dos recursos do FEPA, obedecido ao previsto na Lei Federal nº 4.320/1964, fazendo, ... também, a tomada de contas dos recursos aplicados ... 4442/2021, 4413/2021, 4366/2021, 4337/2021, 4336/2021, 4232/2021, ... 4063/2021 de autoria do Deputado Noel de ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... a realização de compras utilizando-se do plástico (ID 205424332/ 4337/ 4338/ 4339/ 4346/ 205426368); e com o intuito de evitar a configuração ...