lei 4337 1964
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Expediente Despachado pelo Presidente
...PROJETO DE LEI Nº 4337/2021 ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “CON- CEDE ...De 1964 a 2000, Maria Clara foi diretora artística e profes- sora do Tablado. T ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...PROJETO DE LEI Nº 4337/2021 ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “CON- CEDE ...De 1964 a 2000, Maria Clara foi diretora artística e profes- sora do Tablado. T ...
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...PROJETO DE LEI Nº 4337/2021 ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “CON- CEDE ...De 1964 a 2000, Maria Clara foi diretora artística e profes- sora do Tablado. T ...
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SECRETARIAS - Habitação
...LTDA. O processo de número 4337-21-SP-CDT e assunto Cadas-. tro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de ...SEGURANÇA), TENDO EM VISTA QUE O AUTO DE VISRIA NO. 1199 DE 07/08/1964 NÃO É DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. ÀS NORMASDE SEGURANÇA. DO PRESENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
...43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado. no Anexo deste Decreto. Art. 2º Este Decreto ...
- Acórdão nº 3201-004.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 9202-009.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009, 2010DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS. PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA.A partir de 1º de janeiro de 96, devem ser adicionadas ao lucro líquido do período, para fins de determinação da base de cálculo da contribuição social, as despesas incorridas pela pessoa jurídica que não possuam os atributos de necessidade,...
...disposto no art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964:. (..). Observe-se que o art. 47 da Lei nº 4.506/1964, a que se refere o ...Processo nº 10830.727493/2014-13. Fl. 4337. E tratando-se aqui de ferramentas punitivas do Estado, compondo o ius ...