lei 4388 2002
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Comissões Técnicas
... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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Comissões Técnicas
... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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Comissões Técnicas
... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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... Inicialmente, cabe destacar a existência da Lei Estadual n° 4.055/2002, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Valorização da ... ÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 4388/2018, QUE “DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ... Presunção de ...
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DECISÕES
... MOREIRA ALVES, Primeira Turma, julgado em 14/05/2002. 5. A delegação não é inconstitucional desde que limitada às custas ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.388 (5) ORIGEM : ADI - 4388 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : GOIÁS RELATORA : MIN. ROSA WEBER ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ... Presunção de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Cora��o de maria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -se respaldada no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ... Presunção de ...
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Paulo afonso - 2� vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002", que disciplina em seu artigo 66, in verbis : ... Presunção de Inoc\xC3" ...
- DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... - APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 18 DEFEVEREIRO DE 2018 DECRETO DE 28/11/2002 - D.O. DE 29/11/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional nº 40277275/1, Prof ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: Presunção de Inocência. 1 ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: Presunção de Inocência. 1 ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: Presunção de Inocência. 1 ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis: ... Presunção de ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... -se respaldado no Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que disciplina em seu artigo 66, in verbis : Presunção de Inocência ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS ... Dotação ... Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 ... 10.1; 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-12-2015
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras ... providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS ... Dotação ... Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 ... 10.1; 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01 10.1 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... Proc. nº E-03/1.900.118/97. ATO DE 16/05/2002 - IZABEL RODRIGUES VIDEIRA, mat. nº 657.968-4, ID. Funcional nº ... PROCESSO Nº E-03/013/4388/2017 - OSVALDO MOURA DE OLIVEI- RA, ID Funcional nº 40277275/1, Prof ...