lei 5889 planalto
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Catu - Vara c�vel
... réu pela referida quantia conforme comprovariam as Notas Fiscais nº 5889 (R$ 290,64) e 59074 (R$ 291,44) juntadas aos autos em IDs 187458166 e ... a) uma casa situada na Rua Alberto da Mata, 451, Planalto ...
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Acordão nº 00928-2000-661-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2005
VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADO RURAL. Situação em que restou configurada a fraude à lei, mediante arregimentação de trabalhadores contratados por empresa interposta, a qual celebrou contratos de empreitada rural com agricultores denominados cooperantes, mas que, na verdade, tinham como objetivo fornecer mão-de-obra para a atividade-fim da ré. Situação em que se adota o Princípio da Primazia da...
... , de regra, em terrenos ondulados, em razão de situarem-se no planalto médio do RS, o que causa o natural escoamento de eventual irrigação ...