lei 7178
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D4A2-7178-AE44-BFE8 e senha 6600-DE12-AD64-8090 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 134 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO ...
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Decisões Monocráticas nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937, sob minha relatoria, limitou o foro por prerrogativa de função aos crimes praticados no cargo e em razão dele. 2. No caso dos autos, os fatos apurados, embora supostamente praticados no exercício do mandato parlamentar, com ele não se relacionam. 3. Declí
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Decisão da Presidência nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937, sob minha relatoria, limitou o foro por prerrogativa de função aos crimes praticados no cargo e em razão dele. 2. No caso dos autos, os fatos apurados, embora supostamente praticados no exercício do mandato parlamentar, com ele não se relacionam. 3. Declí
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Acórdãos nº 1008054-41.2015.8.26.0606 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2022
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1008054-41.2015.8.26.0606 - Voto nº 7178 2/13 mbb Apelação Cível nº 1008054-41.2015.8.26.0606 Apelante: Mara Cristina Diniz Paterle Veira Apelado: Instituto Nacional do Seguro ...
- PORTARIA PRES/GABPRES Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA PRES/GABPRES Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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Acórdão Nº 60162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0937-7178-4842-38EF e senha C9B4-8896-E70A-0C9E ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 9 ... RCL 60162 MC-R EF / DF ... com ...
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Acórdãos nº 0000628-63.2015.8.26.0551 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0000628-63.2015.8.26.0551 -Voto nº 7178 2 Apelação nº 0000628-63.2015.8.26.0551 Apelante: Alison Gregório de Abreu Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: ...
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Acórdão Nº 202547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3A53-69C6-7178 ...
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Acórdão Nº 214769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3FAA-7178"-86CE-7997 e senha 7049-6B8B-DCA9-28A6 ... \fSupremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... HC 214769 AGR / SP ... (iv) \xE2\x80" ...
- Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: 8010480-30.2023.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... ,59 21/1100-0001897-8 / Cine_Suave Quintal / 9453 - VOGA PRODUES CULTURAIS LTDA / R$ 321.690,00 21/1100-0001874-9 / Kauanny y Caminhos / 7178 - JOEL PAULO TOMAZELLI / R$ 134.320,00 21/1100-0001875-7 / Feira do Livro de Palmeira das Misses / 4963 - MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES - ME / R$ ...
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Decisão da Presidência nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
Presidente da República, Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, em virtude consolidação de Lei Complementar conducente à efetivação do direito subjetivo à aposentação especial de servidor público portador de deficiência física, consoante os termos do art. 40, §4º, inc. I, da CC/88, redação determinada pela EC nº 47/05 .
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Decisões Monocráticas nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
Presidente da República, Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, em virtude consolidação de Lei Complementar conducente à efetivação do direito subjetivo à aposentação especial de servidor público portador de deficiência física, consoante os termos do art. 40, §4º, inc. I, da CC/88, redação determinada pela EC nº 47/05 .
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026688-69.2015.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2022
Apelações cíveis. Contrato de representação comercial com Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. e Claro S.A. Ação indenizatória e reconvenção. Sentença de parcial procedência na demanda principal, condenando as rés ao pagamento das comissões de janeiro e fevereiro de 2012, devolução dos estornos, ressarcimento das multas aplicadas e retenções de ISS, e ao pagamento da base de assinantes...
... parte na relação contratual, como as trocas de e-mails (por exemplo fls ... 7212/7214, indexador 7178) e informação de mudança de marca e nome ... empresarial (fl. 4460, indexador 4439) ... A alegação de prescrição deve ser parcialmente ... -
Acórdão Nº 1276877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CCCF-7409-E020-7178 e senha C0DD-F5FF-751A-5AFF ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 13 ... RE 1276877 ED-A ...
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Acórdão nº 7009528-03.2021.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7009528-03.2021.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ROMARIO CORDEIRO MARTINS ADVOGADOS DO APELANTE: DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS, OAB nº RO10686A, GENECI ALVES...
... na condução da motocicleta Honda Biz 125 ES coloração preta, placa NBL-7178, ... provocando uma colisão entre os dois automóveis ... Com o impacto da colisão, a vítima foi jogada ao solo e sofreu lesões na clavícula ... -
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: 0505748-61.2018.8.05.0146 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ...
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Acórdão Nº 216508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5406-8570-C182-7178 e senha A296-4C6D-4820-E34C ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 8 ... HC 216508 ...
- Decisão da Presidência nº 707597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
- Decisões Monocráticas nº 707597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
- DECRETO Nº 7178, DE 13 DE MAIO DE 2010. Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
- Acórdão nº 1997.35.00.010300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Julio de 2007