decreto 7496 2011
- DECRETO Nº 7496, DE 08 DE JUNHO DE 2011. Institui o Plano Estrategico de Fronteiras.
- DECRETO Nº 7638, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.496, de 8 de Junho de 2011, que Institui o Plano Estrategico de Fronteiras.
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Decreto nº 8.903 de 16/11/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS E ORGANIZA A ATUAÇÃO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PARA SUA EXECUÇÃO.
... já instituídos, nos termos do Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011 ...
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A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
... Instituído no final do ano de 2016, pelo Decreto nº 8.903/16, o Programa de Proteção Integrada ... instituído pelo revogado Decreto nº 7.496/2011 e lhe compete promover uma série de medidas de ... -
É preciso fiscalização nas fronteiras para restabelecer a paz social no país
Sanderson: É preciso fiscalizar fronteiras pela paz social
... Dilma Rousseff lançou em 9 de junho de 2011 o chamado Plano Estratégico de Fronteiras to 7496/2011), um pacote de medidas que incluía a ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... /autenticarDocumento.asp sob o código C5C3-7496-1C83-1A49 e senha E944-21D5-11A1-C4D9 ... ... Pleno, DJe de 15/9/2011; Inq 1.990/RO, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... dos Servidores Civis, Empregados e Militares 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que couber a Lei nº 527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... ódigo 0E33-73CD-3CCF-3EF1 e senha 84F0-9314-7496-32F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro ... Pleno, DJe de 15/9/2011; Inq 1.990/RO, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para ...
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RESOLUÇÃO SUDECO Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2021
... nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, ... ção SUDECO nº 01, de 23 de novembro de 2011, entre outras legislações aplicáveis e suas ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e ...
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ACÓRDÃO Nº 2252/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2015
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DE GOVERNANÇA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. FORTALECIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA. ANÁLISE SISTÊMICA DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIA CONSTATADAS. RECOMENDAÇÕES AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.
... lei ou decreto, a ser submetido anlise do Ministrio da Justia, ... nos artigos 7 e 8 do Decreto n 7.496/2011; 9.5.6. orientem as instncias de coordenao (COC e ... -
Decreto nº 9.040 de 28/04/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2017.
... dos Servidores Civis, Empregados e Militares 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e ...
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Atos do Poder Legislativo
... - logia e Inovação, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.186, de 13 de novembro de 2002, ... , oriunda do Projeto de Lei nº 490-A, de 2011. LEI Nº 7.721, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.464 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 ... O ... de 8 de junho de 2011"; ... CONSIDERANDO a instituição do Plano Estrat\xC3" ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE 18.1.2011") ... “Produção de prova. Configuração \xE2" ... Mantém-se o decreto judicial que acolhe a impugnação à gratuidade ... – 3 a T. – RO-V n. 7496"/03 – rel a Sandra M. Wambier – DJSC 7.8.03 \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0004873-71.2019.8.26.0521 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... 2019.8.26.0521 - Sorocaba - VOTO Nº 7496 2/18 Agravo de Execução Penal Nº ... 1º, da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela ... requisitos devem vir expressos no Decreto Presidencial. 2. A ausência de ...
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... com Telefone: (69) 3322-7457 e (69) 9232-7496 ... José Moreira da Silva Neto ... Doutor em ... Artigo recebido em 16/12/2011. Revisado por pares em 06/08/2012. Reformulado em ... Três anos depois, o Decreto-Lei n. 200/67 ordenou sobre a apuração de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE 18.1.2011") ... “Produção de prova. Configuração \xE2" ... Mantém-se o decreto judicial que acolhe a impugnação à gratuidade ... – 3 a T. – RO-V n. 7496"/03 – rel a Sandra M. Wambier – DJSC 7.8.03 \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093817-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 535, II, e 557 do Código de Processo Civil, 3º do Decreto-lei n. 2.398/87 e 2° do Decreto n ... 95.760/88. Alega que o julgado é ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093817-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 535, II, e 557 do Código de Processo Civil, 3º do Decreto-lei n. 2.398/87 e 2° do Decreto n ... 95.760/88. Alega que o julgado é ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte ... Sebastiao Almeida Da Silva ... JDX-7496 A027593576 659-92 10/02/2011 20:30 ... Sebastiao Barbosa ... GNY-6779 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Fabrisio Coelho Santana ... HDB-7496 A027995768 501-00 09/02/2012 07:00 ... Falk ...