lei 7178
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 7178, Juazeiro-BA, ... E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ... Processo nº: 8005752-77.2022.8.05.0146 ... Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 7178, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à divulgação da cultura, ...
- PORTARIA Nº 7.178, DE 13 DE JULHO DE 2018
- Portarias de 6 de fevereiro de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1-92.2017.5.24.0002)
... Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 06/07/2017 - f. 7169 - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 14/07/2017 - f. 7178, por meio do sistema e-DOC ... Regular a representação, f. 496 ... Desnecessário o preparo ... PRESSUPOSTOS ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ... Processo nº: ... 0505091-22.2018.8.05.0146 ... EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Decisão da Presidência nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2005
DECISÃO: Adoto como relatório o trecho inicial do parecer da Procuradoria-Geral da República (fls. 463-468): ' Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, tendo como suscitante o Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para ap...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... incentivo ao lazer e à prática esportiva ... Sala das Sessões, em 27/10/2022 ... a) SEBASTIÃO SANTOS ... EMENDA Nº 7178, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para infraestrutura no município de ... Fernando Prestes ... REMANEJAMENTOS ... Funcional ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7178, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 15:00 HORAS ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... Juazeiro (BA), 17 de dezembro de 2021 ...
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Acórdãos nº 2066609-04.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pessoa Jurídica de direito privado, com fins lucrativos, em atividade. PRETENSÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Ausência de comprovação da alegada hipossuficiência e da incapacidade de arcar com os encargos financeiros do processo. Aplicação da Súmula nº 481 do E. STJ. Precedente do E. TJSP. PRETENSÃO AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS....
... 7178 - amsjr 2 ACF nº 7.178/2018- PROCESSO DIGITAL 8ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2066609-04.2018.8.26.0000 ... - SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 59 09 06 2021 VIGÉSIMA QUINTA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 23 E 24
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Acórdãos nº 0031767-33.2011.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO I.N.S.S. Pretensão à modificação do julgado em relação à correção monetária Caráter infringente - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade Tentativa de rediscutir matéria de fundo Prequestionamento não dispensa os critérios do artigo 535 do C.P.C. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0031767-33.2011.8.26.0564; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgã
... 16ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 0031767-33.2011.8.26.0564/50000 - São Bernardo do Campo - Voto nº 7178 2 VOTO Nº: 7178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0031767-33.2011.8.26.0564/50000 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO EMBARGANTE: INSTITUTO ... -
Acórdãos nº 1000815-54.2018.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
ADMINISTRATIVO – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – REAJUSTES SALARIAIS – URV – ANULAÇÃO DA SENTENÇA – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL – Servidores públicos federais, estaduais e municipais que possuem direito ao reajuste por perda inflacionária da Lei nº 8.880/94, ficando condicionado o recálculo, contudo, à comprovação de efetivo prejuízo – Partes que pleitearam (na inicial e na...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 746-07.2011.5.04.0013) 22-11-2017
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRESCRIÇÃO. FGTS. Como se observa da decisão regional, foi dado provimento ao recurso ordinário patronal "para pronunciar a prescrição quinquenal também sobre o FGTS incidente sobre as parcelas recebidas no curso do contrato" (pág. 1570), ressaltando aquela Corte que, "uma vez prescrita a parcela (principal), deixa de existir o direito ao...
... Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. [ ... ]." (RR-7178-85.2010.5.12.0035, 5ª Turma, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DEJT 3.8.2012) ... "[ ... ] RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DE ... -
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7178, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 15:00 HORAS ... Intime-se e cite-se, cumpra-se com urgência ... Juazeiro (BA), 12 de julho de 2021 ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ...
- SECRETARIAS - LOTACIONOGRAMA 2ª TRIMESTRE
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ... Processo Nº: 0301774-10.2012.8.05.0146 ... Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ...
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Decisao Nº 0003757-35.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2022
... ¿, contrato de locação dos seguintes bens móveis de sua propriedade: (i) Caçamba Mercedes Benz de cor branca, ano 2010 e Placa Policia NTV 7178, (ii) Caçamba Volkswagen de cor vermelha, ano 2018 e placa Policial JRQ 9211, (iii) Escavadeira Hyundai R 210 lc7, serie N607161 e (iv) Uma Pá ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7178, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 15:00 HORAS ... Publique-se.Intime-se.Cumpra-se ... Juazeiro (BA), 16 de abril de 2021 ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3614-7178 Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ... Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br ... Processo nº: ... 0503848-43.2018.8.05.0146 ... PROCEDIMENTO COMUM ...
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Acórdãos nº 2145358-69.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ISS – EXERCÍCIO DE 2010 – MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - Alegação de contradição – Inocorrência – Recurso com nítido caráter infringente - Prequestionamento – Inadmissibilidade. Precedentes do STF, STJ e desta C. Câmara. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2145358-69.2017.8.26.0000; Relator (a): Eurípedes Faim; Órgão...
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 2145358-69.2017.8.26.0000/50000 -Voto nº 7178 2 VOTO Nº: 7178 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 2145358-69.2017.8.26.0000/50000 COMARCA DE JABOTICABAL EMBARGANTE: HOSPITAL SÃO MARCOS S/A ...