lei 7445
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7445/2023/WEB/PASSAGEIROS
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7445 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-07-2020
- Decreto nº 10.810 de 27/09/2021. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Decisao Nº 0096218-72.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... Filho, 8544, SHOPPING PARALELA PISO L1 LOJA G101, bairro de Patamares, Salvador/BA, a fim de realizar a portabilidade do número (71) 99966-7445 pertencente no momento in causo à operadora TIM. Nesta loja, ele foi atendido por um vendedor chamado Marcos que lhe apresentou a oferta do plano ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Católica de Santos, 2021. Disponível em: https://tede.unisantos.br/ bitstream/tede/7445/1/H%c3%a9ber%20Tiburtino%20Leite.pdf. Acesso: 23 out 2021 ... 166 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 42 | p. 151-172 | ... - EXTRATO PRÉVIO Nº 7445/2020
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.445/2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
- Portarias de 17 de fevereiro de 2023
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ITU, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo ... com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 7445 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c ... Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... , constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/50600 DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS nº 7445" / 2021) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV , §§ 6º, ítem 1, al\xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... , constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/50600 DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS nº 7445" / 2021) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV , §§ 6º, ítem 1, al\xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... , constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/50600 DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 (PORT.DBS nº 7445" / 2021) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV , §§ 6º, ítem 1, al\xC3" ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Sala das Sessões, em 14/10/2021. a) ROBERTO MORAIS EMENDA Nº 7445, A O PROJETO DE LEI Nº 663/2021 REMANEJA RECURSOS PARA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍ- PIO DE ANALÂNDIA REMANEJAMENTOS Funcional - Programática ...
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Decisões Monocráticas nº 113456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... 90/91- PDF, os números 47-9906-9280; 47-9126-2777; 47-9238-0411; 47-9985-9150 e 45-9960-7445), com aqueles que referiu a autoridade policial na representação policial anexada ao evento originário (cf ... anexo e/ou autos eletrônicos - ...
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Decisão da Presidência nº 113456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... 90/91- PDF, os números 47-9906-9280; 47-9126-2777; 47-9238-0411; 47-9985-9150 e 45-9960-7445), com aqueles que referiu a autoridade policial na representação policial anexada ao evento originário (cf ... anexo e/ou autos eletrônicos - ...
- PORTARIA Nº 7.445, DE 26 DE JULHO DE 2018
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001241-89.2015.5.07.0025), 2016-03-09
... dados da instituição financeira em face de quem está gravada as restrição (Alienação Fiduciária) existente no veículo com a placa LVI-7445, apresentado os dados do endereço do credor fiduciário ... 7. Atendida à solicitação retro positivamente, deverá ser expedido ofício à ...
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SERVIDORES - MOBILIDADE E Trânsito
... 1098950 DENIZE MAGNAGNAGNO 7443 - - 268604150 ... 1398180 EVANI NERY DE SOUSA 7444 - - 396475036 ... 1396668 MEIRILUCE OLIVEIRA LIMA DE ... 7445 ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
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CONCURSOS - Educação
... 1098950 DENIZE MAGNAGNAGNO 7443 - - 268604150 ... 1398180 EVANI NERY DE SOUSA 7444 - - 396475036 ... 1396668 MEIRILUCE OLIVEIRA LIMA DE ... 7445 - - 155513047 ... 1086057 ALESSANDRA POLISZUK FERNANDES ... 7446 - - 193499940 ... JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7447 - 1367 ... 1664220 LETICIA ...