lei 8162
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 2008.33.00.006910-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2011
- Acórdão nº 0000235-08.2014.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
- Lei nº 14.160 de 02/06/2021. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Lei nº 14.458 de 19/10/2022. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-300/1996-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 8 de Mayo de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-30000/1996-0000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-30000/1996-0000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-30000/1996-0000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2001
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-300/1996-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2001
- Medida Provisória nº 1.121 de 07/06/2022. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Medida Provisória nº 1.005 de 30/09/2020. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Medida Provisória nº 1.027 de 01/02/2021. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
-
Decisão Monocrática N° 07420794920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2022
Trata-se de impugnação de ID 98532740, oposta pelo DISTRITO FEDERAL, em cumprimento de sentença, proposto por MARIA IILZA DE SOUZA MOREIRA, para o pagamento da importância de R$ 34.017,81 (trinta e quatro mil, dezessete reais e oitenta e um centavos), referente à restituição de valores descontados a maior de contribuição previdenciária em face do reconhecimento da inconstitucionalidade dos...
- Acórdão nº 2000.01.00.067002-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Abril de 2006
- Acórdão nº 2000.01.00.081815-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 31 de Agosto de 2005
-
Decisão Monocrática N° 07064960320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL. IMPUGNAÇÃO. PRESCRIÇÃO. QUINQUENAL. SINDSAÚDE. EXECUÇÃO COLETIVA....