afrodescentes na publicidade
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Acórdão, Processo nº 5001763-79.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... dos requisitos para o preenchimento das vagas destinadas a afrodescentes; no caso dos autos, porém, não há essa previsão, por isso a atuação ... ância aos princípios da legalidade, segurança jurídica, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório ... - No ordenamento ...
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Acórdão nº 0005793-46.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, I E II, DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Somente são admissíveis embargos de declaração em razão de ambiguidade, obscuridade, contradição, erro material ou omissão do acórdão. Ausentes esses defeitos, impõe-se a...
... ( ... ) candidato de ampla concorrência e de afrodescentes – Edital ... e Decreto Municipal ... É mister registrar que o deslinde ... Ao lado das garantias de publicidade, ... isonomia, transparência, impessoalidade, entre outras, o direito à ... -
Sapeaçu - Vara cível
... certame entre os candidatos inscritos para as vagas de afrodescentes ... Aduz que o edital do concurso dispõe que a terceira vaga da cada ... , em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade, bem como da isonomia dos atos administrativos ... Nessa ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes à seleção pública. Não caberão reclamações ... “RM/SMS-SP/2021 – VAGAS PARA NEGROS , PARDOS OU AFRODESCENTES"”. 8.3.1 Respeitado o período indicado no subitem 8.3 acima, a solicita\xC3" ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
... 13.3.3. lista especial-negros/negras/afrodescentes ... XIV – DOS RECURSOS ... 14.1. O prazo para interposição de recurso ... moralidade,impessoalidade e publicidade; ... – Analisar e acompanhar licitações dos órgãos ...
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Processo Nº 3461/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 2016
Objeto: Interessados: Sarah Vasconcelos Gonçalves e Outros - Concurso nº 01/2013 - Edital nº 01/2013.Destino: CORPO DE AUDITORESRemetente: MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCESP
... impessoalidade, ... moralidade, ... eficiência e publicidade (Eventos nºs 30.1 e 56.1). ... assegura que a política afirmativa de inclusão de afrodescentes ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... é um marco histórico na proposta do Ooni em reaproximar os afrodescentes que possam colaborar mutua- mente no desenvolvimento das sociedades onde ... Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), aos quais será dada publicidade e garantida a realização de audiência pública, sendo obri- gatória a ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Assessoria de Comunicação - ASCOM 4.1. Coordenação de Publicidade - COPUBLI 4.2. Coordenação de Jornalismo - COJORN 5. Corregedoria - ... da Mulher (RMAAM); de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescentes (RAFRO); de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), bem como na ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... Assessoria de Comunicação - ASCOM 4.1. Coordenação de Publicidade - COPUBLI 4.2. Coordenação de Jornalismo - COJORN 5. Corregedoria - ... da Mulher (RMAAM); de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescentes (RAFRO); de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), bem como na ...
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... Assessoria de Comunicação - ASCOM 5.1. Coordenação de Publicidade - COPUBLI 5.2. Coordenação de Jornalismo - COJORN 6. Corregedoria - ... da Mulher (RMAAM); de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescentes (RAFRO); de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), bem como na ...
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PORTARIA Nº 529, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... mobilizar escritores e amantes da literatura com raízes afrodescentes e, com eles, a mídia especializada, numa interlocução permanente entre ... MARYSIA PORTINARI - UNIVERSO PRÉ-EXISTENTEDE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45Processo: 01400013415201831Cidade: São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... os ór- gãos que integram a Administração Estadual dêem publicidade à Lei 5069/2007. Diante do exposto, conto com o apoio dos colegas para ... érica Latina, nos países de língua portuguesa, nos países afrodescentes e em importantes fóruns globais, como BRICS e G20. Desde o golpe de ...
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Diário Oficial del 29-11-2019 - Poder Legislativo
... Ação Acrescida: 1021 – Comunicação e Publicidade Institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE ... ESCRAVIDÃO FOI BENÉFICA PARA OS AFRODESCENTES"! COM UMA CONCEPÇÃO ULTRAPASSADA, ÀS VEZES ATÉ BIZARRA ... DESSAS QUEST\xC3" ...