lei 8754
- Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 8754-18.2014.5.90.0000) 29-08-2014
- Decreto nº 8.754 de 10/05/2016. ALTERA O DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
-
Acórdão Nº 44125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 13EA-42CA-EC26-2FD8 e senha 6B27-8754-9831-64C2 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... RCL 44125 AGR / RO ... Documento ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 023E-1EBA-7548-4040 e senha 3664-FC03-8754-D723 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 120 ... INQ 4921 RD-TRECENTÉSIMO PRIMEIRO / DF ... Urbano, em ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... entre a instituição financeira autora e o réu, tendo como objeto o veículo indicado na inicial como garantia do negócio, cuja placa é PBR 8754 e chassi 9BD19713NK3375010 ... É de extrema relevância destacar, que a Lei 13.043/2014 trouxe mudanças significativas para a alienação ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026688-69.2015.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2022
Apelações cíveis. Contrato de representação comercial com Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. e Claro S.A. Ação indenizatória e reconvenção. Sentença de parcial procedência na demanda principal, condenando as rés ao pagamento das comissões de janeiro e fevereiro de 2012, devolução dos estornos, ressarcimento das multas aplicadas e retenções de ISS, e ao pagamento da base de assinantes...
-
Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 785F-7CAA-E790-4199 e senha 03CC-A578-A881-8754 ...
-
Acórdão Nº 39130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8534-9B29-8754 ...
-
Acórdãos nº 0952195-54.2012.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2014
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0952195-54.2012.8.26.0506 -Voto nº 8754 2 Apelação nº 0952195-54.2012.8.26.0506 Apelante: Marcos Batista Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: Ribeirão ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... entre a instituição financeira autora e o réu, tendo como objeto o veículo indicado na inicial como garantia do negócio, cuja placa é PBR 8754 e chassi 9BD19713NK3375010 ... É de extrema relevância destacar, que a Lei 13.043/2014 trouxe mudanças significativas para a alienação ...
- PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
- nº 1998.34.00.014430-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 1 de Abril de 2003
- PORTARIA Nº 8.753, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-
Acórdão Nº 1409326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CCDC-3002-509C-F1C2 e senha 8754-C3E9-A772-76AE ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 17 ... ARE 1409326 AGR / RJ ...
- Atos do Prefeito
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- Secretaria Municipal de Governo
-
Acórdão Nº 1001520-08.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-09-2022
... batizado no dia 10/12/2020, ou seja, na data da postagem no grupo de ... WhatsApp pelo cadastreiro, com a senha 8754 e vulgo “FORASTEIRO 157” ... Ademais, a menção ao artigo 33 da Lei de Drogas e art. 157, art. 155, ambos ... do Código Penal, serve para ...
-
nº 1999.01.00.089423-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Marzo de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão inexistente. 2. Embargos de declaração rejeitados.
- Atos do Prefeito
-
Acordão nº (ED)0000204-68.2010.5.06.0271 de 3º Turma, 1 de Septiembre de 2010
Decidindo o acórdão pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a lide, a ausência de deliberação sobre questões de mérito, por óbvio, não justifica o manejo de embargos declaratórios Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração Recife, 01 de setembro de 2010. GISANE...