lei 8754
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Acórdão nº 50011058720098210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Vejamos: ... Investigado: ISABEL APARECIDA DA ROSA THAINES ... Telefone alvo Nº: (54)8129-4240 ... Interlocutor: (45) 9978-8754 (LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RAMOS) ... Interceptação realizada dia: 06/11/2005 às 11h e 36 min ... (LUIZ) – Eu tô esperando os documentos da ...
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Decisão monocrática Nº 0600232-38.2020.6.18.0038 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... RICARDO LEWANDOWSKI AGRAVANTE: COLIGAÇÃO FORÇA, TRABALHO E UNIÃO ADVOGADOS: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB/PI 8754) E OUTRO AGRAVADOS: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO POR QUEIMADA NOVA E OUTROS ADVOGADO: VINÍCIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO DECISÃO ...
- Acórdão Nº 0600556-27.2020.6.18.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 16-05-2023
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Acórdãos nº 1003078-78.2015.8.26.0286 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1003078-78.2015.8.26.0286 -Voto nº 8754 2 APELAÇÃO nº 1003078-78.2015.8.26.0286 - Itu APELANTE: EDISON NASCIMENTO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 184/GBSES/2019
... 37 da Constituição ... Federal/88, ... CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº ... 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª ... Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da Comarca ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 135/GBSES/2020
... 37 da Constituição ... Federal/88, ... CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº ... 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª ... Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da Comarca ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 033/GBSES/2020
... 37 da Constituição ... Federal/1988, e ... CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº ... 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª ... Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da Comarca ...
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Acórdãos nº 1013610-97.2015.8.26.0032 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação / Reexame Necessário nº 1013610-97.2015.8.26.0032 -Voto nº 8754-16 2 Apelação / Reexame Necessário nº 1013610-97.2015.8.26.0032 Apelado: Sergio Buono Apelantes: Juizo Ex Officio e Fazenda Pública do ...
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Acórdão nº 1055204-60.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
RECURSO INOMINADO. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUNTADA DE CONTRATO DIGITAL E SELFIE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESCONTOS DEVIDOS. DANO MORAL INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.Diante da comprovação da relação jurídica e da origem do débito, mediante a juntada de contrato digital, no qual a aderência foi manifestada por meio eletrônico a partir da extração de foto (selfie),
... de direito, nos termos do art. 188, 1 do Código Civil ... VENDA DIGITAL — Pag. 02 ... 33cbc910-a6be-472-8754-0036d07acb37 - 10/07/2019 14:40:02 ... Outrossim, cumpre destacar que nio há impugnagáo especifica a alegagño ... de transferéncia de quantia em ... -
Acórdão nº 0007430-87.2018.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2019
Habeas Corpus. Peculato. Fundamentação. Insuficiente. Suprimento. Segundo Grau. Inviabilidade. A fundamentação acerca da gravidade em abstrato do delito ou de genérica regulação da prisão preventiva acarreta a insuficiência de fundamentação para o decreto prisional, cujo suprimento pelo Tribunal de Justiça é inviável.
... Impetrantes : Luiz Cavalcante de Souza Junior (OAB/RO 3439) e ... Eliane Paula Souza Araújo (OAB/RO 8754) ... Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca ... de Machadinho do Oeste - RO ... Relator : Desembargador Oudivanil de Marins ... -
Decisão Monocrática nº 50003758320158210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 08-02-2023
... O Ministério Público, por seu agente, com base no Auto de Prisão em Flagrante n.º 152104/2015/8754, proveniente da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Lajeado/RS, ofereceu denúncia contra VALMOR JUNIOR GONÇALVES MARQUES (primeiro ...
- DECRETO N.º 42.196, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (8754)
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Acórdãos nº 2217390-72.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus nº 2217390-72.2017.8.26.0000 Voto 8754 2/4 Habeas Corpus nº 2217390-72.2017.8.26.0000 Voto Impetrante: 8754 Débora Vieira Torres Paciente: Rafael Lenon de Souza ...