lei 8775 2007
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Acórdão Nº 0029650-42.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2021
... 1.099,33 m², situado em Vargem do Maruim, São José; ii) em 16-4-2007, a ré, que é conhecida na região por ser invasora de propriedade, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção dos recursos repassados pela União por meio do Convênio 830435/2007; ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão ... ACÓRDÃO Nº 8775/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Decisão Monocrática nº 5007624-46.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2012
... Narra que foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 8775/2010, em razão da declaração de José Roberto Mota, que informou que ... pela cópia do contrato de honorários advocatícios, datado de 2007, através do qual há a contratação de "serviços profissionais de ...
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Acórdão Nº 5036537-66.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... Min. Denise Arruda, DJ 10-5-2007".Nesse sentido, destaca-se da jurisprudncia desta Corte em caso ...
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Balanço - ATET GLOBAL NETWORK SERVICE BRASIL LTDA
... de 2003, 2004, 2007, 2008, 2010, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, sendo os ... valores ...
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Acórdãos nº 1006347-86.2018.8.26.0071 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/02/2007, DJ 01/03/2007, p. 252) “Inexistente qualquer das hipóteses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... ÍPIO DE SÃO GONÇALO, com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007 ; 5. Processo nº 2014.00586551 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ... E DO PATRIMÔNIO CUL TURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8775/17 Parte(s): LUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA (ADV .: JOSÉ RODRIGUES DUARTE - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 8775 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 8775 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 30/05/2017 ATO DE 19/07/2007 - ELIZABETE VIEIRA PORTO DA SIL VA, ID Fun- cional nº 33327041/1, Prof ... 03. DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.05.2017 PROCESSO Nº E-26/005/8775/2015 - INDEFIRO o pedido de REAS- SUNÇÃO do servidor CLAUDEMI ALVES ...