lei 8964
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Acórdão Nº 38678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 03B2-A490-8FD1-9A7C e senha 64AB-915E-8964-4F63 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 12 ... MS 38678 AGR / DF ... ausência de controvérsia fática no ...
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Acórdão Nº 131134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO. PRÉVIA E FUNDAMENTADA DECISÃO JUDICIAL. ACESSO A DADOS CONSTANTES DE COMPUTADOR APREENDIDO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8964-B576-9DB0-56EA e senha B1B7-454B-492A-8703 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 9 ... 14/06/2021 ... PRIMEIRA ... - Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
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Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A934-089B-8964 ...
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Acórdão Nº 1466044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 78FA-96DB-C0FB-F926 e senha AFA8-C0CD-4296-8964 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 7 ... ARE 1466044 AGR / GO ... Tribunal Federal, ...
- Atos e Despachos do Governador
- Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
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Processo Nº 8964/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Octubre de 1994
Tc-8964/026/91 - Volume Ii - Contas Anuais Da Funda$@o Cesp, Referentes Ao Exercicio De 1990, Responsavel Douglas Apparecido Guzzo. Ata Da 39 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 09.11.92. Decis@o Constante Da Ata De 1992: Aprovadas As Contas, Ressalvados Os Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Recomendando A Funda$@o Que S...
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Acórdão Nº 1287126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C4E8-3741-1839-2CC2 e senha 8964-AD3F-E62E-AB3E ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 20 ... RE 1287126 AGR / DF ... atividades indicadas no ...
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Acórdão Nº 1277402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E554-0C10-9613-D7AB e senha 4E3A-B582-8964-4F3D ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 9 ... 28/09/2020 ... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 9052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... Relata que, no exercício de sua atuação profissional, teve restrito o acesso aos autos dos Inquéritos 4781/DF e 4828/DF, bem como da PET 8964/DF, todos de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. 3 ... Assim estão sintetizadas as condutas supostamente criminosas atribuídas ao ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Diego Augusto Cavalheiro 030.584.120-37 9061-0567/22-1 15155 ... Diferro Aços Especiais ... 90.115.577/0007- ... 8964-0567/22-5 ... Diogo Darci Kipper 591.476.870-53 1228-0567/22-1 12442 ... Dionatan Reis 023.165.140-65 8393-0567/22-9 14975 ... Diovane Leal Rodrigues ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... da informação e orientação tanto para pessoas com Traço Falciforme ... quanto para a população em geral; ... - a Lei nº 8964, de 03 de agosto de 2020, que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de ... urgência e emergência aos ...
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Acórdão Nº 1219057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 55B5-4FA7-3C5F-2631 e senha 839F-8964 ...
- Decisão monocrática Nº 201447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
- Decisão monocrática Nº 198502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 250,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:8964 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001315-42.2017.5.06.0142), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Diante da declaração de constitucionalidade da Lei n. 11.442/2007 pelo Supremo Tribunal Federal, em 15.04.2020, e da fixação de tese jurídica a esse respeito, a análise dos casos envolvendo pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista autônomo (transportador autôno
... Também apontou que o autor dirigia seus próprios veículos, destacando que era proprietário daqueles de placa KYY-6812 e KIR-8964 ... Cuidou em ressaltar a inexistência de pessoalidade na relação jurídica, que ele era responsável pelos custos de sua atividade econômica ... - Acordão nº 00486/2002-006-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Agosto de 2005
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DECISÕES
... (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)ACÓRDÃOSAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.142(1)ORIGEM:ADI - 8964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPROCED.:CEARÁRELATOR:MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S):PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDBADV.(A/S):MARCELO DE ...
- Decisão monocrática Nº 198084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
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DECISÕES
... (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) Julgamentos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.142 (1) ORIGEM : ADI - 8964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB ADV.(A/S) ...