lei 9020 1995
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EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL - DPU/CAPE DPGU Nº 7/2021
... 4º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995; e- Lei nº 13.915/2019; e- Portaria GABDPGF DPGU nº 680, de 20 de agosto ...
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EDITAL DPU/CAPE DPGU Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2021retificação do Edital - DPU/CAPE DPGU nº 3/2021
... 4º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995; e- Lei nº 13.915/2019; e- Portaria GABDPGF DPGU nº ...
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EDITAL RETIFICAÇÃO do Edital - DPU/CAPE DPGU nº 9/2021
... 4º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995; e- Lei nº 13.915/2019; e- Portaria GABDPGF DPGU nº 680, de 20 de agosto ...
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Compete ao defensor avaliar a necessidade da remessa dos autos
Compete ao defensor avaliar a necessidade da remessa dos autos
... em 1994, com a LC 80, e criada, em caráter emergencial, apenas em 1995, com a Lei 9020 ... [2] MELO BARROS, Guilherme Freire de. Defensoria ... -
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 779, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 2021, e, ainda, no artigo 4º parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 1995, e demais informações que constam do processo nº 01400.007497/2023-41, ...
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PORTARIA Nº 462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, bem como pela Lei nº 9.020, de 1995, considerando o que consta nos autos do Processo nº 50300.018299/2019-61, ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.269, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2021, e, ainda, no artigo 4º Parágrafo Único da Lei nº 9.020, de 1995, e demais informações que constam no Processo nº 01400.024826/2023-19, ...
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PORTARIA Nº 204, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... novembro de 1993, artigo 4.º, da Lei n.º 9.020, de 30 de março de 1995, e Decreto n.º 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve autorizar a ...
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PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
... de novembro de 1993, artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995", e Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve autorizar a requisi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 567, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... de novembro de 1993, artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e Portaria/MP nº 342, de 31 ...
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PORTARIA Nº 432, DE 2 DE JULHO DE 2018
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do processo SEI nº ...
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PORTARIA Nº 584, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... de novembro de 1993, artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e Portaria/MP nº 342, de 31 ...
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PORTARIA Nº 321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... ão de 04 de setembro de 2019 e a Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1995, e demais ...
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PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995, c/c art. 93, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em ...
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PORTARIA Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995 c/c art. 93, II, da Lei nº ...
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PORTARIA Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
... 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995 c/c art. 93, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Revogar a Portaria JP nº ...
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Portaria Nº 67.660, de 26 de outubro de 2020
... 4º, da Lei nº 9.020/1995, inciso II doArt. 93, da Lei nº 8.112/90Responsabilidade do ônus: ...
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PORTARIA Nº 2.922, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... 4º da Lei nº 9.020, de 30/03/1995.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.139, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... de dezembro de 2022, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de ...
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Acórdão nº 58036 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
... 9020 ano: 1995 ... art.: 4 - par.: único ... leg.: federal ...
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Portaria Nº 13.838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que ...
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Portaria Nº 7.042, DE 11 DE março DE 2020
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que ...
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PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 164, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995, c/c com os art. 93, II, da Lei nº 8.112/1990 e art. 4º, parágrafo ...
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Acórdão Nº 0021840-31.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-08-2020
EMENTA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO. CESSÃO DE EMPREGADAS COM SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PROCURADOR. De acordo com o Regimento Interno da Procuradoria Jurídica da INFRAERO, a designação para as funções de Procurador IV, III, II e I ocorre automaticamente aos empregados lotados nas Procuradorias Jurídicas, conforme o decurso do período de experiência, de modo que
... supra, é necessário citar o artigo 4º, da Lei nº 9.020/1995: ... Artigo 4º: O Defensor Público-Geral da União poderá requisitar ... -
PORTARIA Nº 1.025, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Lei n. 9.020, de 30 de março de 1995, na Lei n. 13.328, de 29 de julho de 2019, na Orientação Normativa ...