lei 9020 1995
-
PORTARIA Nº 572, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... 342, de 31 de outubro de 2017, na Lei n. 9.020, de 30 de março de 1995, na Lei n. 13.328, de 29 de julho de 2019, e na Orientação Normativa ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 1.208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... de 2017, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e na Lei nº 11.890, de 24 de ...
-
PORTARIA Nº 1.336, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... 15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei Nº 9.020, de 30 de março de 1995, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e pela Lei nº 13.915, de 28 ...
-
PORTARIA Nº 1.334, DE 27 DE JULHO DE 2018
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, com suas alterações, e ...
-
PORTARIA Nº 18.511, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, na Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que ...
-
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... em Direitos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de 1995 a 2006 ... 33 Dentre outras atividades Antonio Maffezoli, foi membro ... Lei Complementar nº 988 de 15/12/2005 ... Lei nº 9020 ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2017, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 6.806, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... de 2017, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.471, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995", e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, bem como as demais informaç\xC3" ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.138, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... 2017, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 E pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, e demais informações ...
-
PORTARIA Nº 834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... União de 15 seguinte, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... 2017, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e Lei nº 13.915, de ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 583, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 574, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 809, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.265, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.464, DE 31 DE JULHO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 860, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 867, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 4.694, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e Lei nº 13.915, de ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 592, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... , e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei ...