lei estadual 11216 02
-
Decisão da Presidência nº 919447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... escalonamento vertical previsto pela Lei Estadual 10.426/1990 e a estipulação do Vencimento ...
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 04/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Rosa Participações e ... Negócios Ltda ... 203.012.190-87 11216-0567/22-1 15878 ... Sineta Thereza Rörig 711.858.360-04 10218-0567/22-8 ...
-
Decisão da Presidência nº 849028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... LEI ESTADUAL 11.216/ MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-022 DIVULG 02 ...
-
Decisão da Presidência nº 681566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... LEI ESTADUAL 11.216/ MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... DJe-065 DIVULG 01/04/2014 PUBLIC 02 ...
-
Decisões Monocráticas nº 681566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... LEI ESTADUAL 11.216/ MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... DJe-065 DIVULG 01/04/2014 PUBLIC 02 ...
-
Decisão da Presidência nº 761647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... álise de direito local (Lei Complementar Estadual 32/2001, e Leis Estaduais 10.426/90 e 11.216/95) ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-033 DIVULG 22/02 ...
-
Decisões Monocráticas nº 700050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... LEI ESTADUAL Nº 11.216/95 ... DERROGAÇÃO ... LEI ... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJe de 02/08/2007) Agravo regimental em recurso ...
-
Decisão da Presidência nº 700050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... LEI ESTADUAL Nº 11.216/95 ... DERROGAÇÃO ... LEI ... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJe de 02/08/2007) Agravo regimental em recurso ...
-
Decisões Monocráticas nº 667569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... Referência (VBR), instituído pela Lei estadual nº 11.216/1995, aos soldos dos militares ... Turma, Relator o Ministro Eros Grau, DJe 23.02.2008 e AI 635.789-AgR, Primeira Turma, Relator o ...
-
Decisão da Presidência nº 936887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... LEI ESTADUAL Nº. 11.216/ INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ... Turma, Relator o Ministro Eros Grau, DJe 23.02.2008 e AI 635.789-AgR, Primeira Turma, Relator o ...
-
Decisões Monocráticas nº 769126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... LEI ESTADUAL 11.216/ MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... DJe-065 DIVULG 01/04/2014 PUBLIC 02 ...
-
Decisão da Presidência nº 769126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... LEI ESTADUAL 11.216/ MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... DJe-065 DIVULG 01/04/2014 PUBLIC 02 ...
-
Acórdãos nº 0016156-02.2003.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... ínio Residencial Sipramar”, nos termos da Lei Estadual nº 11.216/02, consistente na implementação de obras ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 319625 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OFENSA A LEI ESTADUAL. SÚMULA 280⁄STF. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... TURMA, julgado em 11⁄12⁄2012, DJe 04⁄02⁄2013) ... Ante o exposto, nega-se provimento ao ...
-
Decisão da Presidência nº 668608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... ADMINISTRATIVO ... POLICIAL MILITAR ESTADUAL ... FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ... Publica��o ... DJe-028 DIVULG 08/02 ...
-
Decisões Monocráticas nº 668608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... ADMINISTRATIVO ... POLICIAL MILITAR ESTADUAL ... FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ... Publica��o ... DJe-028 DIVULG 08/02 ...
-
Decisões Monocráticas nº 1213629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 11.178/94 ... Portanto, invocar a Súmula ... 02/22 do ARE n° 115.160-6/03) (fl. 19, vol. 3). 6 ...
-
Decisão da Presidência nº 1213629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 11.178/94 ... Portanto, invocar a Súmula ... 02/22 do ARE n° 115.160-6/03) (fl. 19, vol. 3). 6 ...
-
Decisão da Presidência nº 717004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2012
... de regras expressas de Lei Estadual, dirigida especificamente aos Militares do Estado ... Observa��o ... 08/02 ...
-
Decisões Monocráticas nº 717004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2012
... de regras expressas de Lei Estadual, dirigida especificamente aos Militares do Estado ... Observa��o ... 08/02 ...
- Acórdão nº 520814 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010
- Acórdão nº 461855 de 2ª Turma, 6 de Abril de 2010
- Acórdão nº 520814 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010
- Acórdão nº 520814 de 2ª Turma, 14 de Junio de 2010