lei nº 11156 29 julho 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.159 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2023
... de 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art ... de 2005 e, ... Considerando a evolução dos ... 10.520, de 17 de julho de 2002 ... Do Prazo: O prazo de vigência ...
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Eventos Funcionais
... ícula nº 94, portadora do CPF nº 064.525.994-29, ocupante ... Edição Eletrônica Certificada ... Constitucional nº 47/2005 ... Esta portaria entra em vigor na data de sua ... julho de 2018 , e no Processo nº 5101.4509/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.419 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2024
... 372/2020, de 29 de outubro de 2020; demais legislações ... julho de 2013, e considerando que a primeira ... 114, de 19 de dezembro de 2005, ... Considerando que compete à ...
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Eventos Funcionais
... 29 de maio de 2018 ... Gabrielle Tibúrcio dos ... 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo ... , e Lei Estadual nº 6,605, de 30 de junho de 2005, ... considerando a seleção realizada pelo ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as ... disposições das Leis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.320 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2023
... 260 da ... Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ... 1 666 29/04/2022 9064844200 19252260000182 ... P P J ... 37 HONDA/C100 BIZ 2005/2005 AZUL HSP0466 9C2HA07005R016425 MS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de julho de 2022 ... de Itapevi, no período de ... ríodo de 19/02/2005 a 08/02/2006, ao Departamento Nacional ... de ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... de julho de 2000, ... Considerando a importante ... 7.514.543,001 m com azimute 151° 42’ 29,99’’ e distância de ... 6,62 m até o ... cia de 3,17 m até o vértice 2005, definido pelas coordenadas E: ... 496.352,827 m ... 11156, definido pelas coordenadas E: 489.271,526 m e ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... de julho de 2000, ... Considerando a importante ... 7.514.543,001 m com azimute 151° 42’ 29,99’’ e distância de ... 6,62 m até o ... cia de 3,17 m até o vértice 2005, definido pelas coordenadas E: ... 496.352,827 m ... 11156, definido pelas coordenadas E: 489.271,526 m e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.394 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2024
... 20811 DOURADO (PEIXE DE RIO) - 1KG 2 29,46 A ... 20792 JAU COM CABECA (PEIXE DE RIO) - ... /07/2021 e Portaria IAGRO nº 3672 de 30 de julho de 2021 ... PARTES: Agência Estadual de Defesa ... 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo: ... a) 95 dias, prestados à Vulcabras ...
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administração Indireta
... 6.608, de 1º de julho de 2005, e, em conformidade com o artigo 55 do ... 4 de junho de 2019 29" ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Edi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... SERGIO VILA 11156 Deferida ... SILVIA DE PAULA 10917 Deferida ... - Edição Extra 24 de novembro de 2023 Página 29 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 675, de ... 17 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.969, ... 3.150, de 22 ... de dezembro de 2005, sendo: ... a) 448 dias, prestados ao Colégio ...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... /2002 1.360,16 3/6/2002 1.360,16 1/7/2002 1.485,29 1/8/2002 1.485,29 2/9/2002 1.485,29 1/10/2002 ... 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento ... contidas no item 1.7 abaixo: ACÓRDÃO Nº 11156/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo ...