lei nº 14911 04
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566464-04.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0166368-45.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador, 04 de fevereiro de 2020. Cristiane Silva Técnica Judiciária ... JUÍZO DE ... PEDRO TORELLY BASTOS (OAB 55025/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), CAROLINA BERTÃO DE JESUS (OAB 28590/BA), ANGELO ROBERTO TERGOLINA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2020; Data de Registro: 27/04/2020) ... APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE ... RELAÇÃO Nº 0242/2020 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... de acordo com o Decreto Judiciário de nº 276, publicado no DJE do dia 04/05/2020, deverá a parte autora realizar o cadastro do processo no link ... SOUZA MATOS JUNIOR (OAB 15343/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0021521-42.2007.8.05.0001 - Embargos à Execução - ...
- Acórdão Nº 0018120-70.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Expõe que em 30/04/2021 utilizou pontos do programa para aquisição de passagem aérea para ... 65/68 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0504096-22.2019.8.05.0001 - Ação Civil Pública - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Expõe que em 30/04/2021 utilizou pontos do programa para aquisição de passagem aérea para ... 65/68 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0504096-22.2019.8.05.0001 - Ação Civil Pública - ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... nº 237 de 25/03/2020 e o teor do Decreto Judiciário nº 276 de 30/04/2020, todos do TJ/BA, os quais suspenderam as audiências e sessões de ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911"/BA) - Processo 0308907-19.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), DANILO PALMEIRA RANGEL (OAB 24112/BA), MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... LUIZ FUX, publicado em 18/04/2016) ... Da leitura do aresto destacado, depreende-se que o mero ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0325724-61.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 04 de julho de 2016, por decisão da relatora Desembargadora MÁRCIA BORGES ... 14911/BA) - Processo 0339786-43.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Verifico, ainda, da leitura dos autos, que em 29/04/2021 a MM Juíza concedeu a liminar e determinou a desocupação do ... ... KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (BA 14911) ... ... HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8039764-04.2021.8.05.0001 Revisional De Aluguel Jurisdição: Salvador - Região ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0105264-28.1999.8.05.0001 - Prestação de Contas - ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ... SALVADOR - BA, 04 de Abril de 2022 ... Zandra Anunciação Alvarez Parada ... Juíza de ... SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0314792-38.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 7973/BA), NORMANDO MODESTO FERNANDES (OAB 19125/BA) - Processo 0017102-04.1992.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Calim Conservas Alimentos ... Publique-se. Intimem-se ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Intimem-se ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA) - Processo ... e outro - Relação :0114/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 17/04/2014 Número do Diário: 1177 ... ADV: ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... /BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0310277-04.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - AUTOR: ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0018707-57.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ( ... ) A unidade consumidora, do contrato em questão, em 26.04.00, gerando a conta contrato 31071747, em nome da Sra. SONIA MARIA RAMOS ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANA ANGÉLICA DOS SANTOS (OAB 13175/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 11/04/2019) ... Deste modo, a competência para o julgamento de ações como ... VIRIDIANO GOMES (OAB 6165/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0013134-48.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA) - Processo ... DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0783766-04.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Publique-se e intime-se. Salvador (BA), 04 de setembro de 2021. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito ... ADV: ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - Processo 0115701-94.2000.8.05.0001 - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... da sua situação renal, tudo conforme relatório médico de 08/04/2021 de ID 103780449 e de id 103781799 ... Afirma que, desde então, ... RELAÇÃO Nº 0934/2021 ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), MARCELO BRAZIL FERREIRA (OAB ...
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Capital - 6ª vara de família
... do CPC, cumpre observar o disposto no Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em especial seu art. 2º e ... CARMO DOS SANTOS (OAB 22122/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0043630-55.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... (copie e cole no navegador Google Chrome): Audiência 16/04/2021: ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ISABELA BARBOSA DE MOURA (OAB 44307/BA), FLAVIO URSULINO DA ... Relator (a): Min. Nancy ANDRIGHI. Data de Julgamento: 02/04/2019. 3ª Turma. Data de publicação: 04/04/2019). (Grifos meus) ...