lei nº 3252 27 agosto 1957

1126 resultados para lei nº 3252 27 agosto 1957

  • PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
    ... Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e do Art. 6º da Portaria Inep n° 209, ... ÓDIGO DO CURSO CPC 2021 1 6 4 1 19 4 1 26 3 1 27 3 1 29 4 1 36 4 1 18354 3 1 22118 4 1 25903 3 1 ... 3 1949 51741 2 1949 113034 2 1952 100358 3 1957 1166126 3 1958 1186571 2 1961 117805 3 1961 ... 3 3194 3 3204 3 3205 4 3223 3 3230 3 3232 3 3252 3 3268 3 3270 4 3279 3 3285 2 3294 3 3295 3 3302 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
    ... com o azimute de 173°22'00" e a distância de 27.20 m até o marco M 05, com as coordenadas ... '05" e a distância de 33.11 m até o marco M 1957, com as coordenadas (E=546131.990 m e ... '50" e a distância de 44.04 m até o marco M 3252, com as coordenadas (E=529083.770 m e ... 1º do Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010 (COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
    ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.374, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Acrescenta dispositivo ... 817, de 13 de agosto de ... 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 ... CARLOS SEVERIANO BORGES MACHADO 10/10/1957 ... 82370060115 CARMEN ELIANE SOBRAL NOGUEIRA DA ... Erivaldo Jose Duarte ... 31/001.622/19 3252 Anulação de Empenho em Virtude de ... Saldo ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se

    ... financeira ... 27. Não se perde de vista que os credores que ... agosto de 2020, inclusive, como data final, sendo que ... e pelo Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957, ... que promulgou entre nós a Convenção que a ...
  • Diário dos Municípios Mineiros, 13-04-2017
    ... de terrenos ... 27.982 27.982 27.982 27.982 ... Adiantamento de ... ser liquidados até novembro/2016 e agosto de 2017, acrescidos da ... mensuração e ... partir de 30/07/1957, data em que foi realizada a sua primeira ... Informações: 32 3252- 7400. Carlos A Azevedo – Prefeito Municipal ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ... até 27/05/2023 ... Termo de Convênio ... Processo: ... ADAMANTINA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3252 10/04/1965 ... 62 DIEGO DELOVO ROSSI 36858546820 ... BASICA II ARTE habilitado A 10 23,699 1957 04/05/1985 ... 5 EDER DE CASTRO SILVA 26004108804 ... 37 da Lei Federal nº ... 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Diretora do Grupo de Vigi- ... lância ...

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