lei nº 3252 27 agosto 1957
1126 resultados para lei nº 3252 27 agosto 1957
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-03-2017
...setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § ...em 27/02/2015, passando o mesmo a vencer em 26/02/2018. ...de agosto de 2008 ("Instrução CVM 471"), do "Código ...Informações pelo telefone: 034-3252-0100. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso ...
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PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e da Portaria Inep n° 429, de 02 de ... 4 15 4 17 4 18 3 19 3 20 3 21 4 22 4 23 4 24 4 27 3 29 4 30 4 32 3 33 3 34 3 35 3 36 3 37 3 40 4 43 ... 3 1946 3 1948 3 1949 3 1950 3 1952 4 1956 3 1957 2 1958 3 1961 3 1962 4 1964 3 1965 3 1967 3 1970 ... 3 3194 3 3204 3 3205 4 3223 3 3230 3 3232 2 3252 3 3268 3 3270 3 3279 3 3285 2 3294 3 3295 3 3299 ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e do Art. 6º da Portaria Inep n° 209, ...ÓDIGO DO CURSO CPC 2021 1 6 4 1 19 4 1 26 3 1 27 3 1 29 4 1 36 4 1 18354 3 1 22118 4 1 25903 3 1 ... 3 1949 51741 2 1949 113034 2 1952 100358 3 1957 1166126 3 1958 1186571 2 1961 117805 3 1961 ... 3 3194 3 3204 3 3205 4 3223 3 3230 3 3232 3 3252 3 3268 3 3270 4 3279 3 3285 2 3294 3 3295 3 3302 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... com o azimute de 173°22'00" e a distância de 27.20 m até o marco M 05, com as coordenadas. ...'05" e a distância de 33.11 m até o marco M 1957, com as coordenadas (E=546131.990 m e. ...'50" e a distância de 44.04 m até o marco M 3252, com as coordenadas (E=529083.770 m e. ...1º do Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010 (COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES. ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
...BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Agosto de 2013. Caderno 1 – Diário do Executivo. LEI ... janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27. de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março ...Manoel Carlos Da Silva. HCD-1957. A028399663 545-26. Manoel Ferreira Eufrasio. ...L024536640 672-61. Adriana Dos Santos. GQZ-3252. L024582066 516-91. Adriana Faria Silva. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 15.374, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Acrescenta dispositivo ao ...817, de 13 de agosto de. 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de ... CARLOS SEVERIANO BORGES MACHADO 10/10/1957. 82370060115 CARMEN ELIANE SOBRAL NOGUEIRA DA ...Alves. 0,99. 31/001.622/19 3252 Anulação de Empenho em Virtude de. Saldo não ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
...financeira. 27. Não se perde de vista que os credores que. ...São Paulo: Saraiva, 2014, p.128/129. 3252. Rel. Des. Mônica Maria Costa 21. Fomento, ...agosto de 2020, inclusive, como data final, sendo que. ... e pelo Decreto nº 41.724, de 25 de junho de 1957,. que promulgou entre nós a Convenção que a ...