lei nº 5517 23 outubro 1968
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Acórdão nº 2005.33.00.018168-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Mayo de 2007
... Autuado em: 22/2/2007 09:23:17 ... Processo Originário: 20053300018168-4/ba ... artigos 5º e 6º da Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, estão obrigadas a registro nos ...
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Acórdão nº 2005.33.00.018168-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Mayo de 2007
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Editais - Educação
... Estado em 23-07-2022, página 25 – Seção I, a Sessão de ... Lei 10.261, de 28-10-1968 ... IV - e outros documentos necessários para a ... SÃO PAULO - SP ... 11 5517-0187 ... 11 5517-1392 ... E-mail: ... 2023, conforme Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria ... CGRH 13 de 17 de Outubro ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... artigo 3º da Portaria CAT 102 de 16 de outubro de 2017, no ... âmbito do Ipem-SP; ... III – ... de direito, nos termos dos artigos 20 e 23 do Regu- ... lamento Administrativo aprovado pela ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 8671 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2018 SIM ... 139075 EDMIR SALEM ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II4 5517 07/06/1970 20/11/2002 31/12/2018 N/C ... 252037 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... I3 21,000 21,000 3,001 2,100 -0,350 46,751 23 ... 421650 CLAYTON PORTES FAMELI HORIZONTAL ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... II4 07/06/1970 20/11/2002 31/12/2017 5517 N/C ... 254307 RUBENS JOSE BELLUOMINI DE ... 9.177, de 18 de outubro de 1995, na 8ª Reunião Plenária Ordi- ...
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Acórdãos nº 1024403-95.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... -spacing:21.960000px;}.ls47{letter-spacing:23 ... Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que trata do exercício ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... do dia 23 de agosto de 2021, e será decidido pelo Diretor ... Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro ... de 2002. Regulamento Técnico de ... Lei ... 5517 de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o ...
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nº 2002.72.00.008488-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2004
... de funções anotado nos dispositivos da Lei 5517/68 ... Vistos e relatados estes autos em que ... A Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da ...
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Decisão Monocrática nº 0011419-93.2009.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Julio de 2010
... 6º da Lei 8078, na Lei 5517/68, no Decreto 467/69, no art. 18 do Decreto-Lei ... nos artigos 5° e 6° da Lei número 5.517, de 23 de outubro de 1968; ... Destarte, não estão ...
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Decisão Monocrática nº 0009641-16.2008.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Julio de 2010
... nos artigos 5° e 6° da Lei número 5.517, de 23 de outubro de 1968; ... Destarte, não estão ...