lei nº 8445 20 julho 1992
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:19.995280px;}.ws52c{word-spacing:20 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 190 Q U A RTA - F E ... pe- lo Artigo 3º do Decreto Federal 527/1992. Art.2º O Monumento Natural Estadual da Serra da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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ACÓRDÃO Nº 8445 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-08-2023
... 33 e 48 da Lei 8.443/1992, em:9.1. conhecer do presente pedido de reexame, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:18.165360px;}.ws63{word-spacing:20 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 186 Q ... dis- põe o artigo 5º da Lei 8445/2019, e o artigo 3º do Decreto ... culturais (PROGCULT) regidos pela Lei 1.954/1992 posteriormente revogada pela Lei 8.266/2018 para ...
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ATA Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... à Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2018. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os ... 757-68); Neide Freitas de Moura (660.003.197-20); Nelson de Mello Rezende (310.726.157-20) 1.2 ... 45, caput, da Lei 8.443/1992, 260, § 6º, do Regimento Interno do TCU, 3º, ... ACÓRDÃO Nº 8445/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das pela Lei Complementar nº 683/1992 ... 6. O candidato preto, pardo ou indígena ... concorrência dos PPI) é correspondente a 61,20 ... Desta forma, foram efetuados os cálculos, ... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato ... Redução - 8445 - EDER ADRIANO MENDONCA - Indeferido ...
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Capital - Editais
... Prazo: 20 dias ... O(A) Doutor(a) EDSON RUY BAHIENSE ... Salvador, 8 de julho de 2022 ... CENINA MARIA CABRAL SARAIVA ... de Lima, RG 1216996345, nascida em 23/01/1992, brasileiro, pai Marcelo Barbosa de Lima, mãe ... Nova república, casa, 02, Tel: (71) 99395-8445/99211-1293, Santa Cruz - CEP 41927-630, ...