lei nº 8445 20 julho 1992
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Editais - Educação
... montante de R$ 20.404,74, referente ao saldo da multa apurada ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 1318 11/12/1992 0 ... 63 MAICON CESAR DA COSTA OLIVEIRA ... PROFESSOREDUCACAOBASICAII BIOLOGIA F 10 60,8 8445 08/05/1971 0 ... CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS ... de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... PARA EFETIVOS E ...
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ATA Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2021
... , alíneas "b" e "c", e § 2º da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 19 e 23, inciso III, da mesma Lei, e ... ); Marcos Antônio Macedo Cintra (498.856.266-20). 4. Órgão/Entidade: Fundação Instituto de ... 48 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 286 do Regimento Interno ... ACÓRDÃO Nº 8445/2021 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Julgamento 7001104-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM IRDR E DA SÚMULA Nº 17/STM. COMPETÊNCIA DO CPJ. ANULAÇÃO DO DESPACHO AVOCATÓRIO DO JUIZ FEDERAL DA JMU E DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ACOLHIMENTO. MAIORIA. Como a Decisão agravada anulou o Despacho de avocação da...
... LUIZ PINTO - MINISTRO DO STM , Matricula 8445. Em 18/03/2020 14:06:12 ... Para confirmar a ... Em 24 de julho de 2018, foi juntada aos autos a certidão que ... à Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 (Lei de Organização da Justiça Militar da ... -
Acórdão Nº 0076993-60.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... 424 do CPC/1973, dada pela Lei n. 8.445/1992. Precedentes.5.Hiptese em que o Tribunal de ... dos autos pelo Perito Judicial, em 02 de julho de 2010, ocorre que a petio veiculando o ... do TRF 5 Regio), Quarta Turma, julgado em 20/9/2018, DJe de 27/9/2018; destacou-se) Pois bem ...
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Editais - Educação
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder ... EDUCACAO BASICA I O 10 2,7 225 11/09/1992 ... EDGAR SANTOS LEITE 33019621810 1 LESTE 2 ... Julho 09 horas Dracena ... Alfredo Machado 09 horas ... F 10 63,115 8445 07/08/1975 ... MARIACRISTINADELVECHIOROSSETO 1 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º, inciso VI, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do TCU), Considerando o ... % 4 160030 AP Macapá 478.448 2,0 21.432 1,6 3,20 2,907769% 5 292740 BA Salvador 2.610.987 5,0 ...
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Capital - Editais
... Réu: RMMA RESTAURANTE LTDA EPP ... Prazo: 20 Dias ... A Exma. Sra. Dra. Maria Helena Peixoto ... Nova república, casa, 02, Tel: (71) 99395-8445/99211-1293, Santa Cruz - CEP 41927-630, ... DE LIMA FILHO, pedreiro, nascido em 25/06/1992, RG 1429200375, filho de Cleusa Maria Lobato de ... Salvador (BA), 14 de julho de 2022 ... Juíza de Direito: Patricia ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... está sob pedido de vista formulado em 20 de junho de 2023 pelo Ministro Benjamin Zymler ... 1º, inciso I, e 93 da Lei 8.443/1992, e 213 do Regimento Interno do TCU, em: 9.1 ... ACÓRDÃO Nº 8445/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 21, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... 20, referente à sessão realizada em 15 de junho de ... telepresencial da Segunda Câmara de 20 de julho de 2021, ante pedido de vista formulado pelo ... 48, c/c os arts. 32 e 33, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. conhecer do pedido de reexame ... ACÓRDÃO Nº 8445 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:19.995280px;}.ws52c{word-spacing:20 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 190 Q U A RTA - F E ... pe- lo Artigo 3º do Decreto Federal 527/1992. Art.2º O Monumento Natural Estadual da Serra da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:19.995280px;}.ws52c{word-spacing:20 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 190 Q U A RTA - F E ... pe- lo Artigo 3º do Decreto Federal 527/1992. Art.2º O Monumento Natural Estadual da Serra da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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