lei ordinária 11700 13 junho 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... 6º do Decreto nº 13.071, ... de 24 de novembro de 2010, que ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro ... /MS n.º 014/2021, aprovado na reunião ordinária" da ... Câmara de Educação Profissional e Educa\xC3" ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.917/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...
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Plácido de Castro
DIÁRIO OFICIAL ... 218 Terça-feira, 27 de Junho de 2023 ... PLÁCIDO DE CASTRO ... LEI N° ... /2006; considerando a Lei Federal nº 11.700/2008, ... que assegura vaga na Escola Pública de ... 13.803/2019, que altera o inciso VIII do art.12, da ... Aprovada pelo Colegiado, em reunião ordinária, em 18 de maio de 2023 ... ESTADO DO ACRE ...
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ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... ão da Política de Saúde, no exercício de 2008, em conformidade com a Portaria 312/2008, ACORDAM ... trata de prestação de contas ordinária dos gestores da Financiadora de Estudos e ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... BAIRRO: BOQUEIRÃO – CEP: 11700–100 – CIDADE: PRAIA ... Ao candidato que vier ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... 9.931 Campo Grande, sexta-feira, 28 de junho" de 2019. 175 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... Amparo Legal: art. 38 da Lei Federal n° ... 13.019/2014 e art. 61 da Lei Federal n° 8.666/93 ... sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na ... 11/004231/2018 – ALIM n. 38423-E de 1º/2/2008 ... Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo ... 0024/2019/AGESUL N° Cadastral: 11700 ... Processo: 57/100.257/2019 ... Partes: ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2018
... 13.811 33.584 ... Fornecedores ... ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ... Ficam convocados os Srs ... Juros sobre capital próprio AGE de 30 de junho de 2016 (R$0,19 por ação) - - - - - - - - ... repactuação do contrato de 2008 junto às promissárias compradoras; 3) ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ... ACÓRDÃO Nº 11700/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ... -0 alusivo à Prestação de Contas Ordinária da Caixa Participações S.A. relativas ao ...
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... documentos constantes do Processo nº 220.2019.13.DCLC, a fim de ... atender as necessidades da ... a contar de 02 de janeiro de 2020 a 29 de junho de 2020 ... Registre-se ... Publique-se ... Considerando a Lei Federal nº 11.700/2008 que assegura vaga na Es- ... cola Pública de ... Aprovada em Reunião Ordinária do Colegiado do dia 11/10/2019 ... ANEXO DA ...
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Sec. de Estado da educação
... Maceió - quarta-feira ... 8 de junho de 2022 ... EXTRATO DO CONTRATO FUNPEAL Nº ... KEVILY KAYLANE OLIVEIRA DA SILVA 127.336.594-13 ... LARISSA BEATRIZ ROCHA DA SILVA 124.279.054-37 ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Ordinária ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 11.912.303 13.600.240 ... NÃO CIRCULANTE ... Realizável a ... de junho de 2010, com a finalidade específica de tratar ... ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA ... Ficam os Senhores ... 3.566/2008 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC ...
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ATA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Bruno Dantas ... de pesar pelo falecimento da senhora Ilka Junho Anastasia, mãe do Ministro Antonio Anastasia, ... Por deliberação do Colegiado, com base no § 13 do artigo 112 do Regimento Interno, a ... IV, e 17, inciso I, da Resolução-TCU 215/2008, integralmente atendida esta Solicitação do ... 11700/OAB-PA), representando Instituto de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA ... da Lei Complementar nº 118/2005, em 09 de junho de 2005, todavia, a redação do inciso em ... : Apelação,Número do Processo: 0010253-92.2008.8.05.0150,Relator(a): ILONA MÁRCIA REIS, ... Ordem: ... 13 ... Processo: ... FABIOLA KARINE NOGUEIRA TEAGO (MG 11700) ... ... EDVALDO ...