lei ordinária 11700 13 junho 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... pontuação diferenciada ... 13. A aferição da veracidade da autodeclaração ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 25586 ... - 11700 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 75.000,00 - Sim - 7,86 - Não Selecionado ... 13 - 33/2023-1682.7141.7433 - Cine Rio Preto, a ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... BAIRRO: BOQUEIRÃO – CEP: 11700–100 – CIDADE: PRAIA ... GRANDE, no dia e ...
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BALANÃ?O - ATMA PARTICIPAÃ?Ã?ES S.A
... realizou a partir de maio e junho de 2020. Em 2020, a Companhia registrou uma ... de R$ 34 milhões e margem EBITDA de 13% no 4T20, ante um EBITDA negativo de R$ 30 ... Prejuízo por ação ordinária (em reais): ... Básico (9,1527) (231,8490) ... telemarketing), nos períodos entre dezembro/2008 e junho/2013, no valor aproximado de R$ 30 ...
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Acórdãos nº 0004127-14.2015.8.26.0306 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ,0.000000,1.312081,0,0);}.v2{vertical-align:-13 ... 11700 -- Apelação Cível n ... ao período de janeiro de 2014 a junho de 2015, todas quitadas, com exceção da ... Min. Luiz Fux, j. 08de maio de 2008 , DJE 02 de junho de 2008 ... 13 ... 1. Trata-se de Ação Ordinária proposta contra concessionária de energia ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Executivo - Seção I sexta-feira, 10 de junho de 2022 ... 11h00 Del.Pol.de Pirapora do Bom ... publicado, realizará CORREIÇÃO ORDINÁRIA, ... referente ao Segundo Semestre de 2022, em ... Auto Posto Flint Ltda ... CNPJ 13.426.668/0001-47 ... Rua Demétrio Ribeiro, 137 ... SP - CEP: 11700-005, a comparecerem no 39º Batalhão de Polí- ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... 1ª Parcela Até 20/01/2022 R$ 3.264.481,13 R$ 362.720,13 R$ 3.627.201,25 ... 2ª Parcela ... ordinária, bem como fiscalização e avaliação do ... à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre ... Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto ... Estadual 43.493, de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... -spacing:-15.672400px;}.wsb5b{word-spacing:-13 ... ordinária, bem como fiscalização e avaliação do ... à Lei 10.294/1999, à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre ... õe a Lei Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... 6º do Decreto nº 13.071, ... de 24 de novembro de 2010, que ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro ... /MS n.º 014/2021, aprovado na reunião ordinária" da ... Câmara de Educação Profissional e Educa\xC3" ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 01 31/200.917/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2008 ...