lei ordinaria 11706
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
- Acórdão Nº 0806583-51.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Acórdãos nº 0001204-47.2011.8.26.0664 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... , após o lapso temporal concedido pela legislação ordinária, não sendo possível, portanto, falar- se em abolitio criminis ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... se estenderá até o dia 14 de abril, e - a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realiza- da em 06 de abril de 2017, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... se estenderá até o dia 14 de abril, e - a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realiza- da em 06 de abril de 2017, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... se estenderá até o dia 14 de abril, e - a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realiza- da em 06 de abril de 2017, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... se estenderá até o dia 14 de abril, e - a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realiza- da em 06 de abril de 2017, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Ética
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Procuradoria Geral do Estado
... À Secretaria de Estado de Alagoas ... PRO Nº: 2000-11706/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS - ... SESAU - ASS: CONSULTA ... O Conselho Estadual do Idoso de Alagoas, em Reunião Ordinária do dia 26 de ... Junho de 2018, no uso de suas atribuições Regimentais, ...
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Despachos do Governador
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... Art. 8º - A convocação ordinária será feita com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis e a ... contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018. DESIGNA a servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTE- LA , ...