lei ordinária nº 11689 09 junho 2008
-
Santa inês - Editais
... ) 25 jurados , para a terceira reunião ordinária" do Tribunal do Júri do ano de 2022, que terá in\xC3"ício às 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2022 , no salão ... (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008). § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído ... DA CONCEIÇÃO ARGOLO DE SOUZA, em 06 de junho de 2022, conforme id 204123354 ... Não ...
-
Decisao Nº 8002531-10.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR ... ... Salvador, 29 de junho de 2020 ... DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA ... da publicação da Lei federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste ...
-
Decisao Nº 8012293-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2020
... de Juazeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 8000272-89.2020.8.05.0146 , ajuizada por ... da publicação da Lei federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste ...
-
Acórdão Nº 0000882-41.2000.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-04-2018
... PENAL POR INTERMÉDIO DA LEI 11.689/2008 ... NORMATIVO QUE ALCANÇOU OS PROCESSOS EM ... da própria Lei 11.689/09 ou, ainda, da Lei n. 9.271/96, que, alterando ... com o advento da Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. 4. In casu, o recorrente foi ... ordinária, o verdadeiro motivo da animosidade. Recurso ...
-
Decisão Nº 01002981520188200138 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-11-2021
... foram objeto de debate pela instância ordinária, o que inviabiliza o conhecimento do recurso ... "Com o advento da Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008 - a qual modificou o capítulo sobre o ... RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021) – Grifo acrescido ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017951-43.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DESCRITO NO ART. 121, § 2º, IV, DO C.P. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO DECISUM POR ALEGADO VÍCIO DE EXCESSO DE LINGUAGEM, PARA QUE OUTRO SEJA PROLATADO, POSTULANDO O DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO COMBATIDA. NO MÉRITO PLEITEIA: 2) A DESPRONÚNCIA, POR ALEGADA INSUBSISTÊNCIA REFERENTE AOS INDÍCIOS...
... JOAQUIM ... BARBOSA, Julgado em: 15/04/2008", Publicado em: 20/06/2008) ... (destacamos) ... \xE2" ... Julgamento 17/09/2015 - Data da Publicação/Fonte DJe 07/10/2015) ... ário proceder ao exame da legislação ordinária.” ... (AI 154815 AgR, Relator: Min. SEPÚLVEDA ... Rio de Janeiro, 12 de junho ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 683, de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... V – For impedido de licitar e ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quarta-feira, 30 de junho de 2021 ... ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RUBENS DE ... 09/01/2021, HOMOLOGA o Processo Seletivo ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº ... 9.610, de 19 de ... 42/45.731.647–0/440.307.188–09 ... 43/44.517.244–7/383.123.038–20 ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 09/01/2021, HOMOLOGA o Processo Seletivo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III sexta-feira, 2 de junho de 2023 ... 14.2. O pedido de reconsideração ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 278/09/2023 ... 14.3. O candidato tomará conhecimento ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Lahr, João Luiz Junho ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ...