lei ordinária nº 11689 09 junho 2008
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DE 14/09/2022 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 8666, de 21 de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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Acórdão Nº 5019237-23.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
... 4. Com a edio da Lei n. 11.689/2008, que efetuou reforma no Cdigo de Processo Penal ... 03-09-2020). Registra-se, por oportuno, que o dissenso ... Florianpolis, 29 de junho de 2022. Documento ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... - CERTIDÃO DE NASCIMENTO, se ... ordinária) ou cópia do requerimento de naturalização ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº ... 9.610, de 19 de ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DATA: 03/03/2022 ... HORÁRIO: 09:00 Horas ... LOCAL: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA ... 22 de junho de /2018 ... Somente será admitida inscrição ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
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Julgamento 7000387-05.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-11-2020
... pelo MPM, foram ouvidas, no dia 11 de junho de 2019, por sistema audiovisual, o 1º Ten ... 27 e art. 30 da LOJM (Lei nº 8.457, de 04/09/1992, com a redação dada pela Lei nº 13.774, ... Julgado em 24/6/2008. DJe 1º/9/2008). Portanto, o que se deve fazer ... Militar, cabendo à legislação ordinária estabelecer a sua organização, o seu ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... DOE DE 15/09/2023, SEÇÃO III, PÁGINAS 118 A 119 ... DA ... de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá soli- ... citar, na ficha de inscrição, ... nº 41.865, de 16 de junho de 1997, com as alterações do Decreto ... n° ... Ordinária, realizada em 19-09-2023, APROVOU o pedido de ...