leis de mendel resumo
- Tomada de Preços
- Plano de Ação nº 48/2021
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... foi recebido e processado pelo rito das Leis 12.153/2009 e 9.099/95, bem como a tutela de ... MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em face de MENDEL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, já ... Em resumo, os elementos apresentados nos autos não ...
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de créditos de consumidores considerados 'bons pagadores
... Resumo: Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a ... “informação” apresenta, segundo Mendel (2009), a existência de certa discrepância na orma que diferentes leis definem informação e/ou documentos. A ...
- Portaria nº 286/2019
- Ato nº 1030/2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002270-32.2010.5.07.0032), 2013-08-23
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- Portaria nº 90/2019
- Pregão Presencial nº 03003/2020
- Credenciamento nº 05003/2020
- Portaria nº 235/2020
- Termo de Homologação
- Homologação
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Sustenta, em resumo, que a majoração das contribuições não ... próprio Código de Processo Civil, bem como leis extravagantes, previrem outras decisões ... expedição de ofício ao Colégio Mendel para que lhe entregasse toda documentação ...
- Contrato nº 018/2017
- Ata de Reunião do Conselho de Administração